BNDES - Agência de Notícias

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, participou de audiência pública, nesta terça-feira, 31, na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Na pauta do debate, a Coalizão Verde, iniciativa liderada pelo banco de fomento para a promoção do desenvolvimento sustentável na Amazônia, que inclui, atualmente, 17 bancos de desenvolvimento locais e três bancos multilaterais (BID, Banco Mundial e CAF).

“Nós precisamos chegar com propostas ousadas. A ideia da Coalizão Verde ao trazer o Banco Mundial e o BID é exatamente para isso”, disse Mercadante. Segundo ele, a perspectiva, ainda em construção junto aos demais bancos, é chegar com uma proposta de crédito especial no valor de R$ 100 bilhões para a Amazônia, meta “que os países ricos não cumpriram”, afirmou.

Em contrapartida, o Banco já anunciou R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com microempreendedores individuais e micros, pequenas e médias empresas da região. O compromisso inclui um empréstimo de US$ 750 milhões do BID, com US$ 150 milhões do BNDES, que vai implementar o programa por meio de agentes financeiros credenciados. Empresas e pequenos empreendedores de múltiplos setores podem pegar financiamentos para modernização, expansão, aquisição de bens e equipamentos e inovação.

Regularização Fundiária – Durante o debate, senadores destacaram a regularização fundiária dos pequenos e médios produtores como uma das ações mais importantes para redução da desigualdade na região. Mercadante ressaltou que é possível incentivar uma produção sustentável de acordo com o Código Florestal (Lei 12.651, de 2012) e com as exigências do mercado internacional que tem buscado, cada vez mais, um produto que não esteja ligado a uma cadeia de desmatamento.  

Para Mercadante, em vez de parte da sociedade estimular críticas ao Fundo Amazônia, a saída seria enxergá-lo como uma possibilidade para buscar a regularização fundiária como alternativa para reduzir a desigualdade na região. “O Fundo Amazônia regularizou a situação do CAR (Cadastro Ambiental Rural) de 1,1 milhão de propriedades. E tem vários projetos no Fundo Amazônia, projetos regionais, para acelerar a regularização, especialmente a dos pequenos. Acho que é um ótimo caminho para o Fundo Amazônia, que nós podemos apoiar e dar prioridade” — disse, ao defender também uma taxa de juros menor para esse público no fomento ao cooperativismo na região. Para ele, as duas ações vão ampliar a capacidade de contratação de crédito e da produção local.

COP30 - Mercadante ainda ressaltou que a prioridade do BNDES na Amazônia é pensar em políticas públicas que promovam de forma sustentável o desenvolvimento dos mais de 28 milhões de pessoas que moram nos estados da região. Ele citou algumas linhas de financiamento já aprovadas para garantir um legado na infraestrutura logística de algumas localidades, como em Belém, que vai sediar a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), em 2025. 

“Já anunciamos, para os governos dos estados da Amazônia, R$ 6 bilhões em financiamento aprovados e que já estão em fase de contratação. E no caso do Pará, R$ 3,2 bilhões já foram aprovados para a preparação da COP. Então, o que nós estamos financiando são projetos estruturantes, projetos que vão deixar legados. Por exemplo, a macrodrenagem na região das baixadas, que são regiões mais carentes,;projetos de infraestrutura para atender toda parte logística da cidade”. 

Coalizão Verde - Lançada no dia 7 de agosto, durante a Cúpula da Amazônia, em Belém (PA), a Coalizão Verde visa promover soluções financeiras e condições propícias para criar e fortalecer atividades produtivas locais. A iniciativa busca impulsionar projetos social, ambiental e economicamente sustentáveis, respeitando as características locais e regionais.

Nos dias deste mês, o BNDES promoveu, em sua sede, no Rio, a terceira reunião do grupo de trabalho da Coalizão, que contou com a participação, além dos membros nacionais e internacionais, de representantes da Associação Brasileira de Desenvolvimento (ABDE) e da Associação Latino-Americana de Instituições Financeiras de Desenvolvimento (ALIDE).

Nas ocasiões, foram apreciadas as iniciativas e objetivos de cada membro para a Amazônia, e houve a conclusão das negociações do “Estatuto da Coalizão”, que permite o início da operação institucional da iniciativa. Também durante os encontros, foram feitos um mapeamento da atuação dos bancos e a elaboração de soluções técnicas e financeiras, no âmbito de um plano de ação até a COP-30 no Brasil.

Com informações da Agência Senado.

Assista à íntegra da audiência pública: