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BNDES - Agência de Notícias

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Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:16:20 14/02/2019 |CULTURA

Ultima atualização: 18:39 14/02/2019

Facebook - Museu Mariana Procópio

Chamada de projetos de segurança em museus e acervos públicos tem novo prazo de inscrição

· Interessados poderão se capacitar com webinar gratuito nesta segunda-feira, 18

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Iphan prorrogaram até o dia 29 de março o prazo para inscrição de projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda de Acervos Memoriais. O objetivo é selecionar propostas que contemplem investimentos em sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico, instalações elétricas e sistema de proteção contra descargas atmosféricas em museus, arquivos e bibliotecas. O valor total disponível é de até R$ 17,7 milhões no âmbito da Lei Rouanet.

Museu Histórico DiplomáticoMuseu Histórico e Diplomático, localizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro

Com disponibilidade inicial de R$ 25 milhões, a primeira etapa da chamada para projetos de segurança em Instituições Culturais Públicas de Guarda e Acervos Memoriais foi lançada em outubro de 2018 e selecionou projetos do Museu Mariano Procópio, em Juiz de Fora (R$ 3,3 milhões), e do Museu Histórico e Diplomático, localizado no Palácio Itamaraty, no Rio de Janeiro (R$ 4  milhões). Na ocasião, o BNDES identificou grande demanda, com projetos que não puderam ser enquadrados por não terem apresentado adequadamente todas as informações solicitadas.

“Lançamos essa chamada como ação especial do nosso programa de patrimônio histórico e com o objetivo específico de tratar a questão da segurança, ressaltada com o episódio do incêndio do Museu Nacional”, explicou a chefe do Departamento de Educação e Cultura do BNDES, Luciane Gorgulho.

Capacitação – Para contribuir com os interessados, o Banco decidiu realizar uma oficina para orientação quanto à apresentação de propostas, voltada para gestores de museus e instituições de guarda de acervos culturais de todo o Brasil. O treinamento, gratuito, será realizado em conjunto com o Iphan, no formato webinar (seminário transmitido pela internet) na próxima segunda-feira, 18, das 14h às 17h30. Quem tiver dúvidas deverá registrar suas perguntas previamente em formulário na página da chamada pública ou enviá-las durante o evento. Para assistir basta acessar o canal do BNDES no Youtube. O vídeo permanecerá no ar para consulta dos interessados.

São elegíveis projetos de instituições públicas que guardem acervos memoriais brasileiros de propriedade pública que estejam abrigados em edificações tombadas pelo Iphan e que possuam, no mínimo, um dos seguintes graus de reconhecimento: a) tombado pelo Iphan, b) registrado em nível nacional ou mundial pela Unesco por meio do “Prêmio Memória do Mundo” ou c) participante da listagem de acervos bibliográficos no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”, gerido pela Biblioteca Nacional.

Museu Mariano Procópio_aéreoMuseu Mariano Procópio, em Juiz de Fora, contará com apoio de R$ 3,3 milhões

Poderão propor projetos a própria Instituição Cultural de Guarda de Acervo Memorial ou outra instituição que a represente, desde que seja sem fins lucrativos, constituída há pelo menos 2 anos e com finalidade cultural. A proponente deve demonstrar capacidade técnica e de gestão no desenvolvimento de projetos culturais, a qual será avaliada pela Comissão Técnica (CT) e, posteriormente, pela equipe técnica e jurídica do BNDES, durante a fase de análise de cada projeto.

“Lançamos essa chamada com o objetivo de tratar a questão da segurança, ressaltada com o episódio do incêndio do Museu Nacional” (Luciane Gorgulho)

As propostas poderão contemplar tanto a elaboração de projetos executivos quanto a implantação física de sistemas de detecção, prevenção e combate a incêndio e pânico; sistemas de proteção contra descargas atmosféricas; e modernização das instalações elétricas.

O valor máximo apoiável por proposta é de R$ 4 milhões, sendo no máximo R$ 1 milhão para a elaboração dos projetos. No caso de solicitação apenas da implantação física dos sistemas de segurança, somente serão aceitos os projetos executivos já aprovados pelos órgãos competentes (de bombeiro e de patrimônio).

O valor máximo a ser apoiado pelo BNDES respeitará o valor aprovado no Programa Nacional de Apoio a Cultura (PRONAC), devendo, essa condição, ser comprovada no momento da contratação de recursos pelo Banco. As propostas devem ter prazo de execução máximo de 36 meses, podendo ser prorrogado, a critério do BNDES.

Inscrições – As inscrições são gratuitas e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico disponível na página da chamada, onde também é possível encontrar orientações para elaboração da proposta.

 

Luciane Gorgulho convida gestores de museus e acervos memoriais a participar da chamada

Ouça o áudio

Assista ao vídeo: