BNDES - Agência de Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por meio do programa BNDES Invest Impacto, contratou operação de R$ 1 bilhão com o Estado do Ceará para investimentos em abastecimento de água e esgotamento sanitário. A expectativa é que a expansão dos serviços beneficie 39 municípios e 1,5 milhões de habitantes. Além do contrato recém-assinado, a Área de Desenvolvimento Social e Gestão Público do BNDES e o Estado negociam nova operação, no valor de R$ 600 milhões, para obras associadas à mitigação e adaptação às mudanças climáticas no âmbito do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Prioridade do governo do presidente Lula, o saneamento é indispensável para a qualidade de moradia e de vida da população, por reduzir riscos à saúde, principalmente infantil. A infraestrutura sanitária de qualidade também contribui para manutenção de empregos e mitigação às mudanças do clima”, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. Ele participou da cerimônia de anúncio do contrato e assinatura de ordem de serviço, no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira, 26, ao lado do governador do Ceará, Elmano de Freitas, na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da diretora Socioambiental do banco, Tereza Campello.

Walterson Rosa,  Divulgação BNDES 

Dos R$ 1 bilhão recém-contratados, com o objetivo de garantir a segurança hídrica da região, R$ 500 milhões são destinados à duplicação do Eixão das Águas, que leva água do açude Castanhão até a Região Metropolitana de Fortaleza. “Com a duplicação, a capacidade de adução passará a ser máxima, aumentando a vazão e, consequentemente, a oferta de água do Castanhão para a Região Metropolitana de Fortaleza. Além de garantir segurança hídrica para o povo cearense, o empreendimento contribuirá para o desenvolvimento regional e o avanço socioeconômico do nosso estado”, ressaltou o governador do Ceará, Elmano de Freitas.

Os outros R$ 500 milhões do contrato são destinados à aporte de capital na Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), o que contribuirá para o alcance da meta de universalização de esgotamento sanitário até 2033. Hoje, 152 entre os 184 municípios cearenses são atendidos pela companhia estadual e a cobertura do sistema de esgoto é de 48%.

Retomada do apoio aos Estados – Lançado em 2023, o BNDES Invest Impacto contribui para a retomada do investimento público como indutor do crescimento e desenvolvimento estadual, principalmente para reduzir vulnerabilidades socioeconômicas e combater as mudanças climáticas. Com o programa, além de apoiar financeiramente, o Banco auxilia os estados a qualificarem seus investimentos, fomentando ações alinhadas às políticas públicas federais que contribuam para a redução de desigualdades e o enfrentamento da crise ambiental e climática.  

Estruturado para apoiar planos setoriais ou multissetoriais, o BNDES Invest Impacto busca agilizar o processo de contratação e dar mais previsibilidade aos estados no planejamento de seus investimentos, contribuindo para o uso qualificado do espaço fiscal aprovado anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para cada ente federativo. A solução possibilita que os governos apresentem inicialmente um conjunto de investimentos e, depois, submetam o detalhamento técnico dos projetos individuais para aprovação do Banco.  

Ceará - O BNDES e o Estado do Ceará são parceiros desde 1979, em projetos variados em áreas como saneamento, infraestrutura e social. Nos últimos 30 anos, o Banco desembolsou mais de R$ 4,6 bilhões para projetos da administração pública estadual cearense.

Cagece, Divulgação