BNDES - Agência de Notícias

O Sistema BNDES unificou a composição dos seus conselhos para que haja um salto no seu modelo de governança corporativa e para promover economia de recursos públicos. A partir deste mês de março, as três empresas do Sistema – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), BNDES Participações (BNDESPar) e Agência Especial de Financiamento Industrial (FINAME) –, que já compartilhavam a mesma diretoria e a mesma estrutura de pessoal, compartilharão também os mesmos integrantes dos conselhos. Anteriormente, as três empresas possuíam conselheiros de administração e conselheiros fiscais distintos.

Com isso, o número total de assentos dos Conselhos de Administração e Fiscal do Sistema BNDES cai de 45 para 17. Agora, nas três empresas, entre titulares e substitutos, serão até 11 assentos do Conselho de Administração e até 6 integrantes do Conselho Fiscal (3 titulares e 3 suplentes).

A medida reduz o número de processos necessários dentro do Sistema, uma vez que muitas decisões tinham de ser aprovadas em datas e momentos diferentes por cada um dos conselhos das três empresas para entrar em vigor. Desse modo, prestigiam-se os princípios da economia processual e da eficiência, em linha com o espírito da Lei das Estatais e de sua regulamentação posterior.

A unificação dos membros dos conselhos das três empresas promoverá uma economia de quase dois terços no potencial de gastos com esses honorários pelo Sistema. Isso significa, somente em pagamentos, uma redução de até R$ 2,1 milhões ao ano, que é a diferença de pagamentos entre o valor potencialmente pago com os conselhos totalmente preenchidos anteriormente e os honorários para o número máximo de integrantes dos conselhos a partir deste mês. Essa economia não considera outros custos que também serão evitados, como otimização de processos internos e despesas com locomoção e estadia.

Cada integrante do Conselho de Administração ou do Conselho Fiscal das empresas do Sistema BNDES receberá um honorário mensal de R$ 8.100,68, o mesmo valor que já vinha em vigor anteriormente. Nos estatutos sociais de FINAME e BNDESPar, foi incorporada a previsão de que os seus conselheiros não receberão honorários referentes à atuação nestas empresas, ou seja, apenas pela atuação no BNDES.

Nesta quarta-feira (25), em Assembleia Geral Extraordinária, o acionista do BNDES também definiu novos nomes para os conselhos. No Conselho de Administração, saíram Daniel Sigelmann e Carlos Thadeu de Freitas Gomes. Entraram para as duas vagas, respectivamente, João Laudo de Camargo e Heloisa Belotti Bedicks. No Conselho Fiscal, Danilo Soares Pacheco de Medeiros foi eleito para um cargo de suplente que estava vago.