BNDES - Agência de Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) subscreveu R$ 126,400 milhões em debêntures emitidas pela Transmissora José Maria de Macedo de Eletricidade S.A. (JMM) para projeto de implantação de cinco linhas de transmissão entre a região central da Bahia e o sudoeste do Piauí, além do seccionamento de uma linha de transmissão e a ampliação de duas subestações.

Esta é a primeira emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações, com garantia real e garantia adicional fidejussória, em série única, da JMM. Foram emitidas 395.000 debêntures, em processo coordenado pelo Bradesco BBI, das quais 32% foram subscritas pelo BNDES e as demais 68% por investidores privados.

Tendo em vista a baixa complexidade de operação e manutenção do projeto, a experiência de seu operador, a natureza estável e previsível das receitas, o estágio avançado de construção e a adequada capacidade de pagamento, a emissão alcançou rating AAA da Fitch, ou seja, a melhor avaliação possível na escala local.

Mercado de capitais - A operação, que estimula o desenvolvimento do mercado de capitais, contribuiu para viabilizar o funding e a implementação do projeto, atraindo o capital privado, aumentando o nível de investimento e da atividade econômica no país, reduzindo os gargalos em infraestrutura e gerando empregos.

Além das externalidades positivas, a operação foi fechada com uma remuneração de 2,3% acima da NTN-B35 (o que correspondeu a IPCA + 8,2845% a.a. na data da emissão). Também confirma a existência de demanda por emissões de prazos mais longos: o prazo de pagamento da emissão da JMM foi de 17 anos e 9 meses, considerado elevado se comparado ao histórico de emissões de projetos de infraestrutura no Brasil.

O papel de investidor em debêntures emitidas por Sociedades de Propósito Específico (SPEs) de infraestrutura é uma das ações do BNDES no sentido de sedimentar as debêntures como uma alternativa de investimento na economia brasileira. A ela se somam a atuação no mercado secundário (em prol de maior liquidez e transparência), a formação de novos fundos e produtos que promovam canalização de poupança privada para projetos de infraestrutura (como, por exemplo, o FIDC Energia Sustentável) e a implantação da Linha de Suporte à Liquidez de debêntures, que objetiva melhor percepção de risco de crédito dos projetos pelo mercado por meio da oferta de uma linha de crédito contingente.