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• Com apoio da FAO, Iphan e Embrapa, Prêmio SAT 2020 valoriza ações que empregam conhecimento e técnicas da cultura de comunidades e povos tradicionais

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou os dez projetos vencedores do 2º Prêmio BNDES de Boas Práticas em Sistemas Agrícolas Tradicionais (Prêmio SAT 2020). A iniciativa premia com um total de R$ 610 mil as melhores práticas em projetos agrícolas, pecuários, extrativistas, pesqueiros e afins que empregam conhecimento e técnicas da cultura de comunidades e povos tradicionais.

O primeiro colocado foi o projeto da Casa das Frutas de Santa Isabel do Rio Negro (AM), proposto pela Associação das Comunidades Indígenas do Médio Rio Negro (ACIMRN) para estruturar e gerir a cadeia de valor de produtos desenvolvidos com frutas secas no município. A ação compreende o projeto arquitetônico e construção de uma casa de beneficiamento de frutas secas, que será utilizada por agricultores de comunidades indígenas de diversas etnias da região.

O engenheiro Bruno Malburg, da Área de Gestão Pública e Socioambiental do BNDES, participou junto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), com a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e com a União, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), da escolha das propostas vencedoras. “Foi ótimo poder ver como a cultura brasileira está desenvolvida nesses setores, apesar de ser muito pouco conhecida pela população”, observou.

Para ele, o prêmio dá visibilidade aos sistemas agrícolas tradicionais (SATs), fundamentais para a sobrevivência dessas comunidades, e contribui para a valorização e preservação desse patrimônio da cultura nacional. Os projetos classificados nos três primeiros lugares receberão R$ 70 mil cada um. Para as demais iniciativas selecionadas, o valor do prêmio é de R$ 50 mil.

Comunidades indígenas - Santa Isabel do Rio Negro é um dos três municípios de abrangência do SAT do Rio Negro, que se estende pelo território tradicional de 23 povos indígenas, dispersos por um complexo de cerca de 300 milhões de hectares. No município, existem mais de 60 comunidades multiétnicas localizadas em terras indígenas reconhecidas e em processo de reconhecimento pela Funai.

Levantamentos de produção e sazonalidade realizados entre 2017 e o início de 2019 nas comunidades indígenas apontaram os frutos prioritários a serem processados na Casa das Frutas, para atender o mercado privado e a merenda escolar pelo Plano Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O projeto teve apoio da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), do Instituto Socioambiental (ISA), do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento da França (IRD) e da Universidade de Campinas (Unicamp).

Sertão da Paraíba – O Polo Sindical e das Organizações da Agricultura Familiar da Borborema, no Sertão da Paraíba, foi premiado em segundo lugar pela conservação da agrobiodiversidade por meio da Rede de Bancos Comunitários de Sementes da Paixão do Território da Borborema, iniciada em 1993. A ação mapeou e promoveu o resgate e conservação das sementes crioulas, conhecidas como “sementes da paixão”. Com tradição na agricultura familiar de base agroecológica, a região tem cerca 143 mil habitantes (21% de sua população) na zona rural, das quais 66 mil são agricultores familiares.

A Rede de Bancos Comunitário de Sementes da Paixão, que abrange 13 dos 21 municípios do território da Borborema, conta atualmente com 60 bancos de sementes, que juntos armazenam 27 toneladas de sementes crioulas de 13 espécies e 145 variedades. Algumas das variedades, como o milho-jabatão-amarelo, jabatão-vermelho, o jabatão-branco, o milho-pontinha e o milho-gabão, só existem no território da Borborema, segundo pesquisa realizada com as raças de milho do Brasil.

A rede atende 4.308 famílias e conta com 1.304 guardiãs e guardiões de sementes envolvidos. Nos últimos anos, tem atuado no campo do acesso as políticas públicas e construção de parcerias com universidades.

Agricultura alternativa em Minas – A iniciativa premiada em terceiro lugar foi a  das comunidades de apanhadoras de flores sempre-vivas ao programa Sistemas Importantes do Patrimônio Agrícola Mundial (Sipam), da FAO. A ação foi lançada pelo Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas como estratégia de valorização dessas comunidades, que já foram colocadas em contato e negociação direta com os poderes públicos municipais e estadual.

Em 2020, o Sipam concedeu o título, reconhecendo as iniciativas de povos tradicionais da região, que desenvolvem suas práticas a partir de conhecimentos indígenas com influências de portugueses e africanos no período colonial. Localizadas em ambiente de cerrado em transição para mata atlântica em sua porção oriental, as famílias conjugam agricultura, criação e coleta de flores, coexistindo com todos os ambientes naturais.

Nas partes baixas, pratica-se policultura e criação de animais de pequeno porte. Nos campos altos, criam-se animais rústicos de grande porte. Em diferentes altitudes ocorrem coleta e manejo de espécies nativas para alimentação, práticas tradicionais de medicina, festejos, construções domésticas e plantas ornamentais para comercialização e geração de renda.

Fortalecimento da cultura – Para o presidente da Associação Etnocultural Indígena Enawene Nawe, Daliyamasê Enawenê, a premiação fortalece a cultura e as tradições de seu povo, que vive no Noroeste de Mato Grosso, próximo à divisa com Rondônia e à fronteira com a Bolívia. “É mais coração, é a nossa identidade”, definiu. Classificado em quarto lugar, o projeto da associação, que teve a colaboração da Funai, apoia as roças de milho e mandioca para o ritual anual do Iyaokwa, que marca o início do calendário enawenê-nawê.

Também foram premiados: o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica e o Centro Cultural Kàjire, pela feira de sementes tradicionais do povo indígena krahô, em Goiatins (Tocantins); as comunidades tradicionais de fecho de pastos do Oeste da Bahia, pela iniciativa dos guardiões e guardiãs do cerrado em defesa da biodiversidade; a Associação dos Pescadores Artesanais de Porto Moz (Aspar), no Pará, pela conservação dos estoques pesqueiros e fortalecimento da entidade e da categoria; Associação Indígena Ulupuwene, do Alto Xingu, pela festa do Kukuho (espirito da mandioca); o coletivo da agriflorestas e frutas nativas da região dos Campos de Cima da Serra Gaúcha, pela conservação e manutenção dos potreiros tradicionais, por meio do aproveitamento e uso das espécies vegetais nativas; e o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica, do Vale do Jequitinhonha, em Minas, pelo Catálogo de Sementes Crioulas do Alto Jequitinhonha.

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