BNDES - Agência de Notícias

• Privatização da companhia do Rio Grande do Sul visa melhorar fornecimento de energia elétrica, com retomada dos investimentos e ganhos de eficiência

Como estruturador do processo de concessão, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participou nesta segunda-feira, 16, de audiência pública realizada pelo Estado do Rio Grande do Sul para leilão da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE-D). A empresa detém concessão dos serviços de distribuição de energia elétrica no Estado, atuando nos municípios das regiões Metropolitana (incluindo a capital, Porto Alegre), Centro Sul, Campanha, Litoral Norte e Sul do Estado. 

Segundo o diretor de Privatizações do BNDES, Leonardo Cabral, “a venda da CEEE-D deverá conferir maior eficiência ao serviço, com racionalidade operacional e incremento significativo dos investimentos a serem realizados pela companhia”. Nas próximas semanas, o Estado promoverá apresentações a potenciais investidores. O edital deverá ser publicado na primeira semana de dezembro e a sessão pública do leilão está prevista para fevereiro de 2021.

A área de concessão da CEEE-D ocupa 26% do território do Estado do Rio Grande do Sul. Nessa área, existem 72 municípios, com uma população de cerca de 4 milhões de pessoas, representando 35% da população do estado, atendendo a 1,75 milhão de clientes.

“Nós olhamos para as privatizações não apenas como uma oportunidade de receita para o enfrentamento do problema fiscal, mas como um caminho para gerar investimentos privados no Rio Grande do Sul. Tanto nas operações das companhias que serão privatizadas quanto nos futuros investimentos que virão para o Estado graças à ampliação e melhoria dos serviços”, destacou governador Eduardo Leite.

A audiência teve o objetivo de prestar informações ao público, bem como receber sugestões e contribuições ao processo de desestatização, e foi realizada em modalidade virtual (veja aqui). A Mesa Diretora da Audiência Pública foi composta por: Artur Lemos Júnior, secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura (presidente da sessão); Marco Aurélio Cardoso, secretário de Fazenda; Marco da Camino Ancona Lopez Soligo, presidente do Grupo CEEE; Marcos Torreão, chefe do Departamento de Estruturação de Empresas e Desinvestimento do BNDES; e Ricardo Justo, representante do Consórcio Minuano Energia.

Suporte técnico ao Estado – Tendo em vista a Lei Estadual nº 15.298, de 2020, que autorizou a desestatização da CEEE-D, o BNDES foi contratado pelo Estado para estruturar o projeto de desestatização da Companhia. O Banco é o responsável pela contratação e gestão contratual dos serviços técnicos necessários à execução do projeto, bem como por sua coordenação, dando o suporte técnico devido ao Estado e à companhia ao longo de todo processo de desestatização. Estão contemplados, dentre as atividades a cargo do BNDES:

• a integração dos trabalhos junto aos consultores e demais prestadores de serviço contratados, órgãos públicos competentes e terceiros interessados;
• o acompanhamento, suporte e avaliação técnica de todos os estudos, documentos e informações produzidas pelos consultores técnicos, de forma a assegurar a qualidade dos trabalhos e sua adequação às diretrizes informadas pela titular do ativo ou pelos órgãos federais competentes pela regulação do setor elétrico;
• o apoio técnico ao contratante para a tomada de decisões referentes ao projeto.

Mais informações sobre o processo estão disponíveis no site do Banco, por este link.