BNDES - Agência de Notícias

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lança nesta sexta-feira, 25, o documento “Biodiversidade: o compromisso do BNDES com a natureza”. O documento reúne as responsabilidades e as estratégias de atuação do Banco para apoiar a conservação, o uso sustentável e a restauração de ecossistemas. O lançamento ocorre no Espaço Brasil da 16ª edição da conferência sobre Biodiversidade mais importante do mundo, a COP da Convenção da ONU sobre Diversidade Biológica (CBD), que vai até 1º de novembro, em Cali, na Colômbia.

O presidente Mercadante assina a apresentação do livro, que também tem mensagens da ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira e do pesquisador Carlos Nobre, membros do Conselho de Administração do BNDES. “Para o Brasil, a agenda de biodiversidade é principalmente uma agenda de oportunidades e, como mostra este documento, o BNDES acumula experiência significativa em criar condições favoráveis para a mobilização de capital público e privado para restauração de biomas, preservação da biodiversidade, adaptação climática e promoção de práticas empresariais mais sustentáveis, sendo um importante executor das políticas públicas do Estado brasileiro”, escrevem os conselheiros.

O texto prioriza cinco compromissos do BNDES com a biodiversidade. São eles: a indução de um novo paradigma de desenvolvimento econômico e social que tenha como elemento central a relação harmoniosa das pessoas com a natureza; a implementação de políticas públicas e compromissos assumidos pelo país; a geração de conhecimento valorizando os saberes tradicionais; a potencialização do valor econômico da sociobiodiversidade brasileira, gerando renda e reduzindo desigualdades; e, também, a manutenção dos serviços ecossistêmicos providos pela natureza e essenciais às atividades econômicas, à equidade social e ao bem-estar humano.

“Sob a orientação do governo do presidente Lula, o BNDES retomou a pauta ambiental como prioritária entre seus investimentos e este documento é mais uma mostra da importância que o Banco dedica em favor da biodiversidade brasileira. Diante do contexto atual, já não é suficiente conservar, precisamos direcionar recursos nacionais e internacionais para restaurar os ecossistemas. Esse é um objetivo do BNDES, que cumpre seu papel na implementação de políticas públicas e na interlocução com os setores público e privado para incentivar e mobilizar agentes econômicos”, diz o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

No documento, o Banco ressalta sua missão em prol da biodiversidade, visando colaborar ativamente para que o país cumpra os compromissos firmados no âmbito do novo Marco Global da Diversidade Biológica de Kunming-Montreal, em especial aqueles estabelecidos na Estratégia e Plano de Ação Nacional para Biodiversidade (Epanb) do Brasil. Atuação que contribui para frear ou mesmo recompor aquilo que o texto destaca como resultado da atividade humana, que já degradou um terço do solo global, destruiu mais de 85% das áreas úmidas e 50% dos recifes de corais do planeta, de acordo com relatório da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES, na sigla em inglês).

“O compromisso do BNDES é promover um novo paradigma de desenvolvimento econômico, considerando a natureza como elemento central, valorizando os serviços ecossistêmicos, as comunidades tradicionais e seus saberes. Para isso buscamos mobilizar recursos próprios e de e parceiros”, diz a diretora Tereza Campello, responsável pela área Socioambiental do BNDES, que elaborou o documento.

Governança estratégica - Na sua estratégia atuação pela Biodiversidade, o documento traz três frentes do BNDES: Mobilização de Recursos; Gestão de Riscos e Impacto; e Transparência Comunicação. Na estratégia de Mobilização de Recursos, o Banco busca investimentos em seis temáticas de atuação: conservação e restauração de biomas terrestres; conservação e restauração de biomas marinhos e costeiros; agroecologia e atividades produtivas sustentáveis; educação e inovação; combate à poluição; e desenvolvimento urbano sustentável e resiliente.

A governança relacionada à biodiversidade é integrada à governança geral de sustentabilidade do BNDES, que abrange desde os seus colaboradores até os colegiados, tendo como principais elementos de sua estrutura o Conselho de Administração (CA), com os comitês de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (CRSAC) e de Riscos (CRI); o Comitê Gerencial e de Sustentabilidade (CGS), formado pelos superintendentes de todas as áreas; as diretorias de Planejamento e Relações Institucionais,  responsável pela Política de Responsabilidade Social, Ambiental e Climática (PRSAC), e de Risco e Compliance; além das equipes dedicadas das áreas de Meio Ambiente, de Transição Energética e Clima, de Planejamento e Pesquisa Econômica; e de Gestão de Riscos.

Nesses conselhos se define o que é apoiado ou não pelo BNDES. Essa lista é aperfeiçoada constantemente para refletir a legislação e as melhores práticas. Busca proibir apoio a atividades com alta exposição a riscos socioambientais e criar condicionantes para o apoio a atividades com maior potencial de impacto negativo, caso dos setores agropecuário, de mineração, de energia, de madeira, de siderurgia e sucroalcooleiro. Na agropecuária, não se apoia, por exemplo, áreas com suspeita de desmatamento ilegal e a pesca em período proibido. Na mineração, projetos de lavra rudimentar ou localizados em áreas de proteção ambiental. Na geração energética, o uso de combustíveis fósseis na geração, caso do carvão mineral e do óleo para caldeiras. A madeira usada nos empreendimentos deve ser de bosques plantados com esse fim. A exploração de mata nativa é condiciona a apresentação de plano de manejo aprovado pela autoridade competente.

Embora esteja reunindo suas ações pela biodiversidade pela primeira vez em uma publicação, o BNDES já tem um papel especial na articulação com os setores público, privado e terceiro setor. Desde 1952, o Banco atua na implementação de políticas públicas tanto na mobilização de fontes de recursos quanto na sua aplicação, com longa trajetória no fortalecimento da agenda socioambiental. O BNDES é, por exemplo, o maior financiador de energia renovável do mundo, segundo a BloombergNEF. Nos últimos dois anos, o Banco tem utilizado sua experiência para aperfeiçoar e aumentar a escala e o impacto das iniciativas, com ações como a retomada do Fundo Amazônia, o lançamento do Arco da Restauração e a ampliação do Fundo Clima.

Lançamento - A apresentação do documento ocorre durante o Painel “O Papel das Instituições Financeiras na Mobilização de Recursos para o Atingimento das Metas da CDB”, às 17h30 (horário de Brasília), com transmissão ao vivo pelo Youtube do Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA). Participam da planária, o cientista Carlos Nobre, conselheiro BNDES; a presidente CEBDS (Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável), Marina Grossi, do representante do Unep-WCMC (Centro de Monitoramento da Conservação Mundial do Programa da ONU para o Meio Ambiente), Rodrigo Cassola; e a representante da Área de Meio Ambiente do BNDES, Odette Lima Campos.