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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:15:47 07/08/2023 |MEIO AMBIENTE |NORTE
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e bancos de desenvolvimento dos países da Bacia Amazônica lançaram nesta segunda-feira, 7, a Coalizão Verde, uma aliança internacional pioneira para promoção do desenvolvimento sustentável na região.
O lançamento ocorreu durante o seminário “Coalizão Verde: Mobilizando Recursos para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia”, realizado em Belém, no Pará, que recebe até a próxima quarta-feira, 9, a Cúpula da Amazônia, reunião de chefes de estado da região.
Também nesta segunda, os presidentes do BNDES, Aloizio Mercadante, e do BID, Ilan Goldfajn, assinaram a carta de intenções do Pro-Amazônia, um programa conjunto entre as duas instituições que destinará aproximadamente R$ 4,5 bilhões para operações de crédito com microempreendedores individuais e micro, pequenas e médias empresas da região amazônica.
“Além da parceria histórica entre BNDES e BID na Coalizão Verde, o Pro-Amazônia é mais um passo para o desenvolvimento sustentável da região. Os bancos públicos respondem por 15% do crédito na economia e têm um papel fundamental no enfrentamento às mudanças climáticas. Se o sistema financeiro não mudar, a economia mundial não vai mudar”, afirmou o presidente Aloizio Mercadante. “Precisamos ter desmatamento zero e, na outra ponta, uma economia criativa e inovadora para que as 28 milhões de pessoas que vivem na Amazônia gerem emprego e renda”, completou.
O presidente do BID, Ilan Goldfajn, adiantou o que é possível esperar das ações da Coalizão Verde: “São 19 bancos de desenvolvimento da região. Com essa coalizão, vamos apoiar a Amazônia de forma sustentável. A ideia não é só acesso a crédito, mas também alavancar o desenvolvimento do sistema privado por meio de uma mudança de patamar do financiamento”.
A partir da assinatura, os bancos signatários da Coalizão se comprometem a trabalhar de forma coordenada e complementar, alavancando capacidades e expertises para financiar projetos públicos e privados que permitam alternativas econômicas sustentáveis, inclusivas e positivas para o clima; projetar soluções financeiras inovadoras, combinando recursos públicos e privados para mitigar riscos; e impulsionar a cooperação técnica para gerar um pipeline robusto de projetos e consolidar um novo modelo de desenvolvimento sustentável para a região amazônica.
Também participaram do lançamento as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), do Brasil, e Susana Muhamad (Meio Ambiente), da Colômbia; a vice-governadora do Pará, Hana Tuma; o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues; as diretoras do BNDES Natália Dias (Mercado de Capitais e Finanças Sustentáveis) e Tereza Campello (Socioambiental) e a integrante do Conselho de Administração do Banco Izabella Teixeira; entre outros especialistas e autoridades.
Marina Silva destacou que o combate ao desmatamento demanda ações para além do comando e controle: “São necessárias iniciativas de desenvolvimento sustentável da região. A Amazônia tem lugar para todas as atividades: o agronegócio de base sustentável, o turismo, os povos indígenas e a bioeconomia”.
Coalizão Verde - A Coalizão Verde tem como objetivo promover soluções financeiras e condições propícias para criar e fortalecer atividades produtivas locais e impulsionar projetos social, ambiental e economicamente sustentáveis, respeitando as características locais e regionais.
Entre as áreas de trabalho, incluem-se melhorar a renda, o emprego, a segurança, o saneamento, a saúde e a educação; habilitar conectividade, infraestrutura verde e transição energética; promover a conservação e restauração do Bioma Amazônia; apoiar as Micro, Pequenas e Médias Empresas na geração de produtos e serviços de valor agregado em atividades econômicas favoráveis ao clima; e melhorar as capacidades institucionais e digitalização dos serviços públicos. Novos anúncios referentes à Coalizão devem ser feitos na próxima COP 28, em Dubai.
Programa Pro-Amazônia - Após a assinatura da Declaração da Coalizão Verde, BNDES e BID assinaram a carta de intenções para implementar o Programa de Acesso ao Crédito para MPMEs e Pequenos Empreendedores (Pro-Amazônia), estimado em aproximadamente R$ 4,5 bilhões ou US$ 900 milhões.
O compromisso inclui um empréstimo de US$ 750 milhões do BID, com US$ 150 milhões do BNDES, que vai implementar o programa através de agentes financeiros credenciados. Os empréstimos individuais devem cumprir com as políticas de salvaguardas ambientais e sociais do BID e do BNDES.
Empresas e pequenos empreendedores de múltiplos setores serão beneficiados com financiamento para modernização, expansão, aquisição de bens e equipamentos e inovação. O financiamento incluirá incentivos à adoção de práticas sustentáveis, contribuindo para gerar empregos e construir uma economia equilibrada e ambientalmente responsável na região.
Simone Tebet apontou a importância do programa para o fortalecimento do setor de comércio e serviços da região amazônica com vistas à realização da COP-30, que Belém sediará em 2025: “Este programa, ao abrir uma linha de financiamento, vai ser fundamental para que a gente tenha investimentos nos setores de turismo, hotelaria e outros”, destacou.
A ministra explicou ainda que a iniciativa será apreciada em breve na Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), para que possa ser implementada. A Cofiex é o órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento que examina e autoriza a preparação de projetos ou de programas do setor público com apoio de natureza financeira de fontes externas.