BNDES - Agência de Notícias

• Serão estruturados projetos de novo sistema de bilhetagem eletrônica para o transporte público intermunicipal e de concessão de 516 km de rodovias 

• Objetivo é melhorar a mobilidade urbana de 850 mil passageiros por dia e a qualidade de quase 10% da malha viária do estado

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo do Estado do Rio de Janeiro assinaram, nesta terça-feira, 18, contratos para estruturar dois projetos: um de implementação e gestão de um novo sistema de bilhetagem eletrônica para o transporte público intermunicipal na Região Metropolitana e outro de concessão de 516 km de rodovias estaduais. 

O objetivo é melhorar a mobilidade urbana de 850 mil passageiros por dia e a qualidade de quase 10% da malha viária do estado. O BNDES será responsável pela coordenação dos estudos de modelagem e pelo apoio ao governo do Estado. Estiveram presentes na assinatura o vice-governador, Cláudio Castro, o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, o secretário de Transporte, Delmo Pinho, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Marcelo Lopes.

Abrahão ressaltou os benefícios dos projetos para a melhora da mobilidade urbana e atração de investimentos no estado. “O projeto de bilhetagem é um movimento importante e uma oportunidade única para a estruturação da mobilidade urbana no Rio, tanto pela questão financeira, permitindo diagnosticar como é a utilização dos diferentes modais e redefinir tarifas de forma eficiente, quanto pela questão operacional, uma vez que poderá ser utilizado para um futuro redesenho inteligente das linhas”. 

Já o projeto de rodovias estaduais, disse Abrahão, é um marco relevante na concessão rodoviária do Rio, com potencial de atrair investimentos de R$ 3 bilhões nos primeiros cinco anos e previsão de ida a mercado no primeiro semestre de 2022.O Vice-Governador destacou a importância dos projetos para a população do Rio de Janeiro. “Essa assinatura representa um avanço para o Estado, que estava há mais de 20 anos sem fazer concessões nas rodovias. Além de melhorar a estrutura das vias, vamos gerar emprego para a população. O Rio de Janeiro só pode ter uma direção: para o desenvolvimento”, afirmou.

Bilhetagem eletrônica – O projeto do sistema de bilhetagem eletrônica será o primeiro do gênero no país. Ele ampliará a integração de uma grande gama de transportes (como ônibus, BRT, trem, metrô, VLT e barcas, além da possibilidade de incluir bicicletas e automóveis) por meio de um cartão, que também poderá agregar aplicações adicionais, como funções bancárias e de acesso a atividades de lazer ou atrações turísticas. Esse modelo já é utilizado em importantes centros turísticos como Londres, Paris e Seul. Com maior integração dos transportes, a expectativa para o usuário é que as viagens se tornem mais rápidas, fáceis e flexíveis.

O superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES, Cleverson Aroeira, destaca os benefícios da iniciativa para uma região que conta com cerca de 105 empresas operando mais de 16 mil linhas de ônibus, além das companhias que atuam em outros meios de transporte: “Um novo sistema de gestão de bilhete eletrônico dará ao estado do Rio melhor controle sobre o processo e domínio sobre as informações de circulação de passageiros”. Segundo Aroeira, isso permitirá racionalizar o uso dos recursos e aprimorar as políticas para integrar os modos de transporte público, proporcionando maior mobilidade e rapidez para os usuários.

Atualmente, o Governo do Estado repassa cerca de R$ 400 milhões ao ano para subsidiar seu bilhete único — que permite até duas integrações por trajeto. Mas o controle da quantidade de viagens é feito por amostragem. Com o novo sistema será possível ter acesso rápido a dados de todas as viagens e a quantidade de integrações por usuário poderá ser ampliada. A disponibilidade de informações mais detalhadas dará mais confiabilidade e transparência, podendo resultar em economia para o Estado. Além disso, permitirá ajustes no sistema, priorizando novas linhas integradas.

Esse novo modelo de bilhetagem poderá permitir ainda a adoção de tecnologias, como o reconhecimento facial e impressão digital, ampliando a segurança em relação ao fluxo de passageiros e a própria segurança dos cidadãos. Para Castro, por meio da parceria com o BNDES, será possível ao governo do Rio planejar melhor políticas públicas para este setor.

Rodovias – A desestatização dos 516 km de rodovias do Estado do Rio — que poderão ser divididas em até cinco lotes e exploradas por meio de concessão ou parceria público-privada (PPP) — compreende trechos na Região Metropolitana (RJs 071, 081 e 103), no Sul Fluminense (RJs 127, 145 e 155) e no Litoral Norte (RJs 104, 106 e 162). Esse total representará um acréscimo de 41% na malha estadual de estradas concessionadas.

A iniciativa possibilitará maior fluidez no tráfego metropolitano, contribuindo para a movimentação de cargas e redução de custos logísticos; facilitará o acesso a vias como Avenida Brasil e Ponte Rio-Niterói, além do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão); ampliará a integração das regiões do interior do Sul Fluminense com a Via Dutra e pode fortalecer o turismo no interior do Rio de Janeiro, com reflexos positivos nas economias locais. Além disso, a desestatização de trechos pode reduzir custos do Estado com recuperação, restauração e ampliação das vias e ainda fortalecer o caixa com as outorgas pagas pelos concessionários.

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em 2019 indicou, com base em uma amostra de 2,6 mil km de rodovias fluminenses, que 90,9% dos trechos concedidos apresentam estado de conservação ótimo ou bom, enquanto apenas 49,9% das rodovias sob gestão pública (federal ou estadual) foram consideradas na mesma classificação.O mapa indicando as localizações das rodovias está disponível neste link.

Estruturação – O papel do BNDES será coordenar os estudos que avaliarão a viabilidade econômica da implantação e gestão das concessões. Para tanto, contratará consultores para realizar as análises necessárias e acompanhará a prestação desse serviço; estabelecerá contato com possíveis interessados em administrar o serviço; e dará suporte ao Governo do Estado do Rio de Janeiro até a contratação do responsável pela implementação do novo sistema, após processo de licitação. A expectativa é que os leilões do sistema de bilhetagem e de rodovias ocorram em 2022.

Atuando junto a todos os níveis da federação, o BNDES possui, atualmente, diversos projetos em estruturação que abrangem setores como saneamento, iluminação pública, rodovias, mobilidade urbana, energia elétrica e portuário. Saiba mais sobre as etapas de um processo de desestatização aqui.