BNDES - Agência de Notícias

• Lançada nesta segunda, 12, iniciativa Resgatando a História inicia em 15/7 chamada pública para selecionar projetos em todo o País

• Propostas devem ser de R$ 5 milhões (mínimo) a R$ 50 milhões (máximo), com prazo de execução de até 36 meses

• Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística somaram-se ao Banco no lançamento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e um conjunto de cinco parceiros fundadores (Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neoenergia e MRS Logística) lançaram nesta segunda-feira, 12, a iniciativa Resgatando a História, cujo objetivo é restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o País. 

Para tanto, será realizada uma chamada pública para selecionar projetos de preservação do patrimônio histórico brasileiro no total de R$ 200 milhões. Destes, R$ 50 milhões serão investidos pelas empresas parceiras e R$ 150 milhões pelo BNDES Fundo Cultural, que conta com recursos advindos da Lei Federal de Incentivo à Cultura.

“O resgate do patrimônio histórico é uma atividade de aplicação de recursos não reembolsáveis, fruto de incentivos fiscais, e nós certeza de que o setor empresarial brasileiro vai contribuir muito com essa iniciativa, que é uma parceria entre o Estado e o setor Corporativo público-privado”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano, durante o lançamento do Resgatando a História. 

Todas as organizações que já aderiram junto com o Banco à iniciativa possuem histórico de ações de preservação de patrimônio, inclusive com incentivos fiscais. Outras empresas interessadas e com histórico de atuação em favor do patrimônio histórico também podem aderir, principalmente aquelas que já atuaram com a Lei Federal de Incentivo à Cultura. “As seis empresas que estão aqui hoje, dando este pontapé inicial, são meros fundadores. Nosso desejo é que esse projeto se expanda por todo o Brasil, por todos os setores da economia”, reforçou Montezano. 

Seleção – O recebimento de propostas para a seleção pública começará no dia 15 de julho de 2021, neste link. Os projetos deverão ter valor mínimo de R$ 5 milhões e máximo de R$ 50 milhões e ter prazo de execução de até 36 meses. A seleção do BNDES escolherá propostas de restauro, conservação ou valorização de patrimônios históricos materiais e imateriais que tenham sido reconhecidos pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

No caso de materiais, podem se candidatar projetos que sejam reconhecidos apenas por órgãos estaduais ou distritais de proteção ao patrimônio histórico. Também serão contemplados acervos memoriais que tenham sido tombados pelo IPHAN, registrados em nível nacional ou mundial pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) ou que façam parte de acervos bibliográficos raros no “Catálogo do Patrimônio Bibliográfico Nacional – CPBN”. 

Os patrimônios históricos e os acervos memoriais poderão ser de propriedade pública, em qualquer esfera, ou de propriedade de associação ou fundação privada, desde que sem fins lucrativos. Os recursos deverão destinar-se a atividades que permitam amplo acesso público, de forma gratuita ou não. O financiamento será no modelo não reembolsável, ou seja, não precisa ser pago, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as regras estabelecidas no contrato. 

Dentre os critérios utilizados para a escolha dos projetos durante a seleção estão a relevância do projeto para a preservação do patrimônio histórico, o potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais, a promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio e a elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio. 

O BNDES fará a complementação das fontes de recursos para as iniciativas escolhidas. Projetos executados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste poderão contar com a participação de recursos do BNDES para até 75% do investimento total. Para os da região Sul, são 65%. Já no Sudeste, a participação máxima do Banco será limitada a 50%. A diferença tem o objetivo de estimular projetos em regiões que tradicionalmente têm mais dificuldades de captação.

“Cuidar da nossa história é fundamental para o entendimento da nossa identidade e base para a construção do futuro com desenvolvimento sustentável. É um privilégio servir a esse propósito e tenho certeza que ficaremos muito orgulhosos dos resultados que vamos entregar para os brasileiros”, afirmou o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES, Bruno Aranha. 

O Banco já é um dos maiores e mais consistentes apoiadores do patrimônio histórico brasileiro: ao longo dos últimos 24 anos, investiu mais de R$ 600 milhões para projetos de restauro, preservação e revitalização de cerca de 200 monumentos localizados em todas as regiões do País (saiba mais aqui). “Para uma árvore crescer, ela depende de suas raízes. Da mesma forma, é impossível buscarmos desenvolvimento sustentável se não cuidarmos no nosso passado. Reconhecer o legado que nos foi deixado é fundamental para todos os que buscam deixar também um legado para as próximas gerações”, disse Petrônio Cançado, diretor de Crédito e Garantia do BNDES.

Sobre a Ambev - A Ambev é uma empresa brasileira, com sede em São Paulo, que conta com 32 mil funcionários no Brasil e está presente em 18 países. Tem o consumidor no centro das decisões e iniciativas, sempre com compromissos socioambientais sólidos. Seu portfólio conta com marcas reconhecidas como Skol, Brahma, Antarctica, Budweiser, Stella Artois, Wäls, Colorado, Guaraná Antarctica, Fusion, Do Bem e AMA. 

“Preservar o patrimônio histórico e acervo memorial do país é manter viva a brasilidade que a Ambev, como uma empresa brasileira, e nossas marcas tanto acreditam, cultivam e apoiam ao longo desses nossos 100 anos de história”, avaliou o presidente empresa no Brasil, Eduardo Lacerda. 

Sobre a EDP no Brasil - Com mais de 20 anos de atuação e 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. Foi eleita em 2020 a empresa mais inovadora do setor elétrico pelo ranking Valor Inovação, do jornal Valor Econômico, e é referência em Governança e Sustentabilidade, estando há 15 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3. 

O CEO da companhia no Brasil, João Marques da Cruz, disse que a valorização do patrimônio histórico-cultural luso-brasileiro está no DNA da EDP, maior investidora portuguesa no País. “Nos últimos anos, assumimos importantes compromissos, como o patrocínio-máster à recuperação do Museu da Língua Portuguesa e do Museu do Ipiranga. A adesão ao Resgatando a História representa mais um passo nessa trajetória de apoio à preservação da memória e do patrimônio do Brasil”, afirmou.

Sobre a MRS - A MRS é uma operadora logística que administra uma malha ferroviária de 1.643 km nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, região que concentra cerca da metade do PIB brasileiro. Hoje, a companhia está entre as maiores ferrovias de carga do mundo: 20% de tudo o que o Brasil exporta e um terço de toda a carga transportada por trens no país passam pelos trilhos da empresa. 

“A MRS tem atuado fortemente na recuperação do patrimônio histórico. O apoio da empresa ao Resgatando a História é a confirmação do nosso compromisso. Estamos presentes em estados que são marcados pela cultura ferroviária. A iniciativa é uma oportunidade para estar ainda mais presente na recuperação desse valioso patrimônio”, destacou o diretor de Relações Institucionais da companhia, Gustavo Bambini.

Sobre o Instituto Neoenergia - O Instituto Neoenergia fomenta o desenvolvimento social nos 18 estados de atuação da Neoenergia, e no Distrito Federal, contribuindo na ampliação da qualidade de vida de pessoas vulneráveis e no desenvolvimento sustentável por meio de projetos de Formação e Pesquisa, Biodiversidade e Mudanças Climáticas, Arte e Cultura, Ação Social e Colaboração Institucional. 

“Estamos presentes em regiões com grande patrimônio artístico, cultural e arquitetônico”, destacou o presidente do Conselho de Administração do Instituto Neoenergia e CEO da Neoenergia, Mario Ruiz-Tagle. “Por meio do Instituto Neoenergia, investimos na preservação desse patrimônio e estamos felizes em participar da fundação do projeto Resgatando a História, que reforça nosso compromisso com a história e a sociedade brasileira”, completou.

Sobre o Instituto Cultural Vale - Para o Instituto Cultural Vale, viver a cultura possibilita às pessoas ampliarem sua visão de mundo. Em 2021, atua em mais de 150 projetos em 24 estados e no Distrito Federal, democratizando o acesso e fomentando a cultura, o conhecimento e fortalecendo a economia criativa. Possui uma rede de espaços próprios: Memorial Minas Gerais Vale (MG), Museu Vale (ES), Centro Cultural Vale Maranhão (MA) e Casa da Cultura de Canaã dos Carajás (PA).

“É uma honra se unir ao BNDES e empresas parceiras, que compartilham o cuidado com a preservação do patrimônio histórico brasileiro”, disse Luiz Eduardo Osorio, vice-presidente-executivo de Relações Institucionais e Comunicação da Vale e presidente do Conselho do Instituto. “Apoiamos e desenvolvemos projetos de proteção e fomento de bens culturais e suas memórias e, agora, como parte do Resgatando a História, reafirmamos este compromisso de restaurar e revitalizar patrimônios e acervos, valorizando nossas história e raízes para compreender melhor o presente e lançar um olhar em perspectiva para o futuro”, afirmou.