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BNDES - Agência de Notícias

16:38 27 de Julho de 2021

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:12:59 17/06/2021 |INFRAESTRUTURA |SUL

Ultima atualização: 13:06 17/06/2021

Alina Souza - Acervo Gov RS
  • Investimentos somam R$ 10,6 bilhões em 30 anos, dos quais R$ 3,9 bilhões nos cinco primeiros anos

 

  • Divididas em três lotes, estradas estão em região com principais atividades econômicas no estado

 

Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o Governo do Rio Grande do Sul (RS) abrirá nesta sexta-feira, 18, consulta pública para o processo de concessão de 31 trechos rodoviários estaduais que, somados, totalizam 1.131 quilômetros (km) de extensão. Durante 30 dias a população poderá opinar sobre o projeto, que tem investimentos estimados em R$ 10,6 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão, dos quais R$ 3,9 bilhões terão que ser realizados nos cinco primeiros anos. A expectativa do Estado é que a publicação do edital ocorra em setembro e o leilão, em dezembro deste ano.

De forma a otimizar a operação e maximizar a viabilidade econômico-financeira das concessões, a malha rodoviária foi dividida em três lotes, que deverão ser concedidos à iniciativa privada em contratos até 2052. As estradas estão localizadas em uma região que concentra a maior parte da atividade econômica do Rio Grande do Sul, conectando cidades como Passo Fundo, Caxias do Sul, Bento Gonçalves e Gramado, além da região metropolitana de Porto Alegre.

Veja aqui os mapas das rodovias.

As concessionárias estarão obrigadas a realizar nos 12 primeiros meses de contrato investimentos de caráter emergencial nas rodovias, melhorando as condições de tráfego e segurança. Ao final dos cinco primeiros anos de concessão, todos os trechos concedidos deverão atender aos parâmetros técnicos especificados no programa de exploração das rodovias, o que representa mais qualidade nas estradas.

Estão previstas também obras de duplicação das rodovias, com extensão estimada de 687 km para os três blocos, no horizonte de 30 anos. Fazem parte também das obrigações das futuras concessionárias a adequação de acessos às rodovias, construção de vias marginais, acostamentos, passarelas e a prestação de serviços de apoio aos usuários (guinchos e ambulâncias).

O projeto de estruturação da concessão teve início em fevereiro de 2020, quando o BNDES, mediante licitação, contratou, via processo de concorrência, o consórcio formado pela Planos Engenharia Ltda e pelo escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados para dar apoio na elaboração dos estudos do projeto.

Os estudos, que se encerraram em junho, envolveram a realização de trabalhos de campo, a projeção da demanda de tráfego e dos investimentos necessários para o horizonte de 30 anos, a avaliação econômico-financeira do projeto e a elaboração das minutas do edital e do contrato de concessão.

“Todos os nossos projetos passam pela prestação de serviços completos, atendendo os interesses do Estado, construindo um processo atrativo para a iniciativa privada e principalmente, olhando com profundidade para os interesses da população”, explica o diretor de Infraestrutura, Concessões e PPPs, Fábio Abrahão. “O trabalho passa, ainda, pelo mapeamento e interações com o mercado investidor e de crédito, visando a maximizar as chances de sucesso dos projetos que estruturamos", completa.

O projeto, que já foi aprovado pelo Comitê Gestor de Concessões Parcerias Público-Privadas, colegiado formado pelo governador e alguns secretários, será protocolado ainda em junho no Tribunal de Contas do Estado, órgão responsável por atestar a adequação e suficiência dos estudos elaborados e das minutas de edital e contrato.

"A abertura da consulta pública é uma etapa importante do projeto e, assim como nas demais, o BNDES prestará todo o apoio técnico necessário ao Estado do Rio Grande do Sul”, pontua Abrahão.

Seguindo o cronograma planejado, a publicação do edital de concessão deverá ocorrer em setembro e a realização do leilão, em dezembro deste ano. “Se ocorrer tudo conforme esperamos, os consórcios vencedores iniciam a administração das estradas ainda no primeiro semestre de 2022”, observa o secretário de Parcerias do Governo do RS, Leonardo Busatto. “A parceria com o BNDES é fundamental para dar credibilidade ao projeto. Queremos viabilizar essas e outras parcerias público-privadas para garantir os investimentos de que o Estado precisa”, ressalta.

Os interessados em realizar contribuições ao projeto deverão preencher o “formulário de contribuições”, que está disponível no site parcerias.rs.gov.br/rodovias.

Saiba mais sobre este e os demais projetos em estruturação pelo BNDES no BNDES Hub de Projetos.