BNDES - Agência de Notícias

• Projeto pode facilitar escoamento de produção industrial, fortalecer o turismo e contribuir para o desenvolvimento de polos têxteis no agreste

• Investimentos estimados em R$ 850 milhões durante concessão devem melhorar condições das estradas, que passam por 30 municípios

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Governo de Pernambuco assinaram na sexta-feira, 24, contrato para que o Banco realize estudos visando à desestatização de trechos rodoviários no Estado. O projeto contempla quatro rodovias (PE-045, PE-050, PE-060 e PE-090), totalizando 272 quilômetros que passam por 30 municípios. 

A expectativa é que o processo possa facilitar o escoamento de cargas de importantes polos logísticos e industriais na região metropolitana de Recife e no interior — como é o caso do complexo de Suape e do polo industrial de Vitória de Santo Antão; fortalecer o turismo no litoral sul, gerando emprego e renda; e estimular o desenvolvimento de cidades do agreste pernambucano que têm se destacado nacionalmente na produção de roupas, como Toritama.

Estudos preliminares do governo estadual estimam investimentos de R$ 850 milhões ao longo do prazo de concessão nessas rodovias.

O BNDES definirá o escopo dos estudos a serem realizados, contratará os consultores para suporte à execução do trabalho e coordenará e fiscalizará o trabalho desenvolvido. A contratação do BNDES se deu a partir de acordo de cooperação técnica, firmado em 2017, com objetivo de planejar projetos de desestatização de interesse de Pernambuco. Além disso, o BNDES realizará roadshows junto a potenciais interessados na concessão e dará o apoio necessário à realização do procedimento licitatório para transferência do empreendimento à iniciativa privada.

O diretor de infraestrutura, concessões e PPPs do BNDES, Fábio Abrahão, destacou a cesta de serviços oferecida esse tipo de processo: “A atuação do Banco segue o conceito de ‘one stop shop’ para o cliente público, começando na originação dos projetos, conjugando os objetivos das políticas públicas com a viabilidade do ponto de vista do futuro investidor. Em seguida é feita a estruturação propriamente dita, com o apoio de consultores especializados, caminhando até a fase da ida a mercado, com o leilão do projeto. O BNDES permanece atuando no pós-leilão, dando suporte caso haja qualquer judicialização. Por fim, caso necessário, o BNDES pode ainda prover o financiamento para implementação do projeto”.

Os estudos a serem realizados indicarão a quantidade de concessões viáveis para os quatro trechos. A expectativa é que o leilão ocorra até 2022.O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação de Pernambuco, Marcelo Bruto, acredita que o projeto trará uma série de benefícios não só às rodovias, mas também às cidades que são cortadas pelas rodovias. “Não se trata apenas de uma requalificação de estradas. A concessão traz a reboque a possibilidade de crescimento das economias locais, com facilitação dos acessos, incremento da circulação de mercadorias e mais investimentos. É uma iniciativa que tem potencial para mudar a realidade de várias localidades espalhadas pelo Estado”, ponderou.

BRs – Além das rodovias estaduais listadas, o BNDES estudará potencial concessão para trechos de 719 km de extensão das rodovias federais BR-101 e BR-232 localizados no Estado, no âmbito de contrato assinado entre o BNDES e o Ministério da Infraestrutura (MINFRA), em maio de 2020, o qual contempla estudos para concessão de até 7.213,7 km de rodovias federais. Veja aqui mapa das estradas.

Carteira – Nos últimos meses, o BNDES firmou contratos similares ao de Pernambuco com os Estados de Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Somados ao contrato estabelecido com o Governo Federal em maio, o BNDES terá em curso uma carteira de estudos para desestatizar 15 mil quilômetros em todo o país.

Desestatização – Atuando junto a todos os níveis da federação, o BNDES possui, atualmente, diversos projetos em estruturação que abrangem setores como saneamento, iluminação pública, rodovias, mobilidade urbana, energia elétrica e portos. “O BNDES está preparado para ajudar o País na retomada da economia, com um foco especial nas regiões Norte e Nordeste, gerando impacto social”, declarou Abrahão. “Para isso, temos uma carteira de projetos em estruturação com potencial de gerar investimentos estimados em R$ 200 bilhões”, completou o diretor do BNDES.

Para saber mais sobre as etapas de um processo de desestatização, clique aqui.