BNDES - Agência de Notícias

O presidente do BNDES, Gustavo Montezano, e o ministro da Defesa, general Fernando Azevedo e Silva, assinaram nesta quinta-feira, 20, um protocolo de intenções para a estruturação de ações visando ao desenvolvimento da base industrial de defesa. A iniciativa tem como objetivos fomentar o desenvolvimento tecnológico e as exportações brasileiras do setor, além de fortalecer a soberania nacional. Estiveram presentes na cerimônia o presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e o secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, Marcos Degaut.

Em 30 dias as duas partes formatarão um plano de trabalho que contemplará propostas de políticas de financiamento, além de iniciativas de apoio público às exportações e ao desenvolvimento de programas de nacionalização progressiva de produtos e tecnologias de defesa.

O acordo está alinhado à Política Nacional da Indústria de Defesa (PNID), que prevê o aumento da competitividade da base industrial de defesa brasileira para melhorar a capacidade de mobilização industrial do setor e expandir as exportações.

Para o presidente Bolsonaro, o protocolo de intenções em breve será transformado “em material nas prateleiras” para os mercados interno e externo. “Não podemos abandonar a questão da defesa de nossa pátria. E devemos, sim, cada vez mais, entrar nesse mercado para o nosso bem, para o bem do nosso povo e para a garantia da nossa soberania”, declarou.

O ministro da Defesa e o presidente do BNDES se cumprimentam após a assinatura do protocolo de intenções

Indústria de defesa – O setor nacional de defesa conta com mais de 1.100 empresas, sendo a maior parte de micro, pequeno e médio portes. Seu tamanho total em 2014 era estimado em R$ 8 bilhões ou cerca de 0,15% do PIB nacional. As empresas desse campo são responsáveis por 285 mil empregos diretos e 850 mil indiretos – com remuneração superior à média da indústria de transformação.

Atualmente a base industrial de defesa exporta cerca de US$ 1 bilhão ao ano, mas possui potencial de ampliar esse volume para US$ 5 bilhões. A expectativa é de que o acordo alavanque essas operações, gerando impactos positivos na balança comercial e na geração de divisas.

A indústria nacional de defesa constitui um importante setor das políticas industrial e de ciência, tecnologia e inovação. Seus produtos e serviços têm alto conteúdo tecnológico, com consequente efeito positivo sobre a economia nacional.

No mundo, várias inovações desenvolvidas inicialmente para o setor militar passaram a ser utilizadas na área civil. Alguns exemplos são o GPS, a internet, a fibra de carbono e veículos aéreos não tripulados (drones), atualmente largamente utilizados em aplicações diversas, como a agricultura de precisão.

Em seu discurso, Montezano destacou as contribuições militares à inovação tecnológica

Montezano, que é engenheiro militar, lembrou que o Vale do Silício, nos EUA, foi uma decorrência da tecnologia advinda de ações das Forças Armadas combinada com o espírito do mercado empresarial, que viu nessas aplicações oportunidades de negócios. “O BNDES, junto com as Forças Armadas, tem de aprender, adaptando seus produtos de financiamento voltados à indústria de produção de maneira geral para a indústria de defesa, que possui muitas particularidades”, afirmou.

A Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança (Abimde) identificou que a base industrial de defesa ainda apresenta demanda por novos instrumentos de financiamento, especialmente em relação à exportação de produtos e serviços de defesa.

A partir dessa percepção, o BNDES vem trabalhando em ações que possam alavancar o setor. Uma importante medida foi prever o apoio à exportação de bens de defesa a entes soberanos (sujeitos a rigoroso processo de controle e registro das exportações pelos ministérios da Defesa e das Relações Exteriores) e ao poder público brasileiro. Nesse sentido, o apoio à comercialização será apenas para entes públicos e com a validação dos ministérios competentes – não sendo passível de apoio o comércio varejista e atacadista de armas.

O secretário Marcos Degaut considera que o termo assinado nesta quinta-feira traz ações positivas em prol do setor e também da sociedade brasileira: “Este protocolo permitirá desenhar de uma maneira inédita uma política de fomento às exportações da base industrial de defesa, a qual colocará todos os atores relevantes dentro de uma mesma moldura estratégica, eliminando gargalos e burocracias indesejáveis e tornando nossos produtos mais competitivos nos mercados”.