BNDES - Agência de Notícias

• Também conhecidos como “endowments”, fundos patrimoniais têm como objetivo destinar doações para financiar causas de interesse público
  
  
• Acordo com instituto busca caminhos para apoiar a sustentabilidade dos museus públicos nacionais
  
  

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM) celebraram acordo de cooperação técnica para planejamento e estruturação de modelagem para constituir uma organização gestora de fundo patrimonial filantrópico, também conhecido como endowment. O objetivo do IBRAM e do Banco é criar caminhos para apoiar a sustentabilidade dos museus públicos nacionais.

Os fundos patrimoniais filantrópicos visam destinar doações filantrópicas para financiar causas de interesse público. Sua estruturação, portanto, se alinha com a missão do BNDES de “viabilizar soluções que adicionem investimentos para o desenvolvimento sustentável da nação brasileira”.

Os dois órgãos realizam nos próximos dois dias, 5 e 6 de novembro, um workshop para debater a atuação desses fundos. No evento, serão apresentados painéis sobre o conceito de fundos patrimoniais, benchmarks, além de uma discussão com profissionais que atuam no setor contando suas experiências com endowments e a utilização dos recursos filantrópicos para instituições e causas. Será também realizada uma sessão de grupo focal com alguns profissionais do setor de museus para discussões sobre a implementação de um fundo patrimonial específico para as instituições e os papéis para os diversos atores existentes.

A modelagem utilizada para estruturar a organização gestora seguirá os termos da Lei 13.800/19, que regula a arrecadação e gestão por fundos patrimoniais das doações provenientes de pessoas físicas ou jurídicas. A lei abrange ações nas áreas de ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, esporte, segurança pública, direitos humanos e demais ações de interesse público.

O acordo assinado se enquadra no conjunto de projetos corporativos do BNDES e prevê uma proposta de modelagem para um caso-piloto. Demonstrada sua viabilidade, o projeto desenvolvido com o IBRAM poderá dar origem a um novo produto na carteira do Banco, voltado à estruturação de fundos patrimoniais ou endowments.

“O protagonismo do BNDES na estruturação de projetos e o seu papel de indutor na execução de políticas públicas vem demandando, de forma crescente, a abertura de novas frentes de atuação para o Banco na agenda de desestatização”, avalia o gerente do Departamento de Ativos Imobiliários do BNDES, Flavio Papelbaum.

Para ele, a aprovação do Banco para estruturar fundos patrimoniais em benefício das instituições públicas é um legado que será oferecido à sociedade brasileira, proporcionando um significativo avanço para a sustentabilidade de longo prazo dessas instituições.

BNDES e endowments - Desde 2011, o Banco atua no desenvolvimento de fundos patrimoniais. Naquele ano, o Departamento de Gestão do Fundo Amazônia implantou o apoio financeiro ao Fundo Kaparaó, criando uma estrutura contratual assemelhada a um fundo patrimonial. Nos anos de 2016 e 2017, o Banco promoveu o I Fórum de Endowments Culturais em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social – IDIS, que se desdobrou em três etapas e contou com a presença de representantes do mercado financeiro, de governos, gestores de equipamentos públicos e estudiosos do tema.

Em 2018, o BNDES atuou junto a parlamentares do Senado e da Câmara dos Deputados para que fosse elaborado um marco regulatório único, capaz de reunir as várias causas de interesse social e que pudesse ser aplicado a instituições públicas e privadas. Ainda naquele ano, foi realizado o II Fórum de Endowments, cuja primeira etapa ocorreu no Congresso Nacional. A segunda aconteceu no mesmo ano, na sede do Banco.

Após o incêndio do Museu Nacional, ocorrido no Rio em setembro de 2018, o governo criou a Lei nº 13.800/2019. A nova legislação autorizou a administração pública a celebrar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com instituições gestoras de fundos patrimoniais.

Para o gerente do Departamento de Desenvolvimento Urbano, Cultura e Turismo do BNDES, Fabricio Brollo, o marco regulatório dos fundos patrimoniais abriu a possibilidade para o uso desse instrumento em benefício das instituições públicas. “O BNDES dá a sua contribuição prestando serviços para transformar a possibilidade em prática”, acrescenta.

Sobre o IBRAM – Vinculado à Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo, gestora da Política Nacional de Museus, o IBRAM é uma autarquia que tem, entre os seus objetivos, a promoção de programas e projetos voltados à organização, gestão e desenvolvimento dos 30 museus sob sua responsabilidade. O instituto é responsável pela política de museologia, adotada nos 3.793 museus existentes no Brasil e distribuídos em 1.357 municípios do território nacional.

Sobre o BNDES — Fundado em 1952 e atualmente vinculado ao Ministério da Economia, o BNDES é o principal instrumento do Governo Federal para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira. Suas ações têm foco no impacto socioambiental e econômico no Brasil. O Banco oferece condições especiais para micro, pequenas e médias empresas, além de linhas de investimentos sociais, direcionadas para educação e saúde, agricultura familiar, saneamento básico e transporte urbano. Em situações de crise, o Banco atua de forma anticíclica e auxilia na formulação das soluções para a retomada do crescimento da economia.