BNDES - Agência de Notícias

- Anúncio ocorreu em cerimônia com representantes do BNDES e Governo do Amapá durante a COP-27, no Egito

- Área total dos parques e florestas sob mandato do BNDES equivale a quase duas vezes a extensão de Portugal

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi contratado para estruturar a concessão de parcela da Floresta Estadual do Amapá (FLOTA/AP). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (14) pelo diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, Fábio Abrahão, em conjunto com representantes do Estado do Amapá na COP-27, no Egito. Considerando a área total a ser estruturada da FLOTA/AP (585 mil hectares) e as dos projetos de parques e florestas sob mandato do BNDES, esses ativos chegam 17,8 milhões de hectares, extensão equivalente a quase duas vezes o tamanho de Portugal.

Com foco no manejo florestal sustentável para exploração de produtos madeireiros e não-madeireiros, a concessão tem como objetivos a promoção da produção sustentável, o combate à exploração clandestina e o estímulo ao desenvolvimento econômico regional sustentável, com a melhora da qualidade de vida das populações que vivem no entorno dessas áreas.

“Assinamos hoje o primeiro contrato para estruturação de florestas estaduais com o Amapá, que mais uma vez sai na vanguarda e se une ao BNDES nessa importante agenda de conservação das florestas brasileiras”, declarou Fábio Abrahão. “O Banco vem construindo soluções em escala com a criação de um modelo de negócios que atraia o setor privado para a agenda de conservação, ancorado no desenvolvimento sustentável e na melhoria das condições de vida da população da região”, explicou o executivo. 

“O Governo do Estado dá um grande passo rumo à consolidação da gestão dos recursos florestais, em especial na Floresta Estadual do Amapá, que ampliará significativamente a indução de importantes avanços do desenvolvimento sustentável.  A parceria do Governo do Estado com o BNDES promove uma nova modelagem conceitual do negócio florestal, tornando mais atrativo o investimento neste importante segmento da economia amapaense”, afirmou Joel Nogueira Rodrigues, secretário de Meio Ambiente do Estado do Amapá.

A FLOTA/AP possui 2.369.400 hectares, sendo a segunda maior unidade de conservação do Estado do Amapá. Farão parte do projeto de estruturação seis lotes da floresta, totalizando 585.476,22 hectares de área estimada de efetivo manejo.

A concessão florestal é uma modalidade de gestão de florestas públicas para a produção sustentável que permite a delegação a pessoas jurídicas selecionadas por licitação. O contrato prevê a realização do manejo florestal sustentável, de modo a permitir a exploração do potencial econômico das áreas, ao mesmo tempo em que promove sua conservação. A titularidade da terra permanece pública, sob gestão do governo, durante todo o período da concessão. Os concessionários pagam ao Estado quantias que variam em função da produção florestal decorrente das atividades de manejo e demais serviços explorados, e do preço ofertado no processo de concorrência pública.

O BNDES selecionará o responsável pela realização dos estudos técnicos necessários à estruturação do projeto e supervisionará o trabalho até a realização do(s) leilão(ões).