BNDES - Agência de Notícias

• São R$ 9,41 bilhões em debêntures incentivadas, sendo R$ 500 mi em debêntures verdes, mais R$ 1,34 bi em financiamento direto

• Estão previstos mais de R$ 15 bilhões em investimentos, que incluem obras como as novas pistas da Serra das Araras e as duplicações na BR-101-RJ

• Projeto tem potencial de geração de 40 mil empregos durante a implantação e de mais de 3 mil postos, pós-conclusão

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 10,75 bilhões à Concessionária do Sistema Rio–São Paulo SA (CCR), nova operadora da Via Dutra e da Rio-Santos. O valor será liberado ao longo de sete anos, à medida que os investimentos forem sendo realizados. No total, estão previstos R$ 15,5 bilhões em investimentos, o maior valor entre todas concessões rodoviárias federais, com potencial de geração de 40 mil empregos durante implantação e de mais de 3 mil postos, pós-conclusão.

A operação foi anunciada em cerimônia na cidade de São José dos Campos (SP), nesta sexta-feira, 19. Entre as autoridades presentes, estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A estrutura financeira da operação aprovada pelo BNDES inclui a maior emissão de debêntures incentivadas da história e do Banco, no valor de R$ 9,41 bilhões, que conta com R$ 500 milhões em debêntures verdes, associada a um crédito direto de R$ 1,34 bilhão.

"Fiz questão de falar muito com o Mercadante para a gente fazer o evento aqui. Por que é importante estar aqui, trazer os ministros? Porque precisamos passar para o Brasil a ideia das coisas boas que estão acontecendo. Quando vejo BNDES, Santander, Itaú e Bradesco se juntando para fazer a maior emissão de debêntures do país fico imaginando o milagre disso. Eu vivi quando os bancos públicos eram tratados como inimigo dos bancos privados, mas eles podem trabalhar em harmonia para construir o futuro", disse Lula durante o anúncio. 

Edney Bello / Divulgação BNDES

O projeto consiste nos investimentos de operação, recuperação, ampliação de capacidade e melhorias da malha rodoviária concedida de 625,8 km, formada pela Rodovia Presidente Dutra (BR-116 RJ/SP), principal corredor logístico do país, no trecho de 355,5 km entre os municípios de São Paulo (SP) e Seropédica (RJ), e pela Rodovia Rio-Santos (BR-101 RJ/SP), nos 270,3 km entre os municípios do Rio de Janeiro (RJ) e Ubatuba (SP). São 10 praças de pedágio na concessão: sete na Dutra e três no trecho referente à BR-101. O projeto conecta 34 municípios, incluindo as cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, os dois maiores polos econômicos do país, com 60 milhões de pessoas, que respondem por 41% do PIB do Brasil.  

"Aqui pela Dutra passa cerca de metade do PIB brasileiro. Se a gente melhorar ela, aumentamos a competitividade e a eficiência econômica, o trânsito na Grande São Paulo e a entrada no Rio de Janeiro, além de recolocar o Vale do Paraíba como polo econômico. E qual a inovação do projeto? O financiamento não tem subsídios, o BNDES estruturou uma solução que a garantia do projeto é ele próprio: a receita do pedágio e a solidez da empresa permitem isso, afirmou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante."

Os investimentos prevêem ainda a expansão de 40% na capacidade das rodovias, com a criação de 780 km de novas faixas. Destaque para a nova subida da Serra das Araras, com quatro faixas, e readequação da atual pista de subida para funcionar como descida. Essas intervenções elevarão a velocidade máxima no trecho para 80 km/h, reduzindo o tempo do percurso em 25% na subida da serra e em 50% na descida.

Também fazem parte do projeto a duplicação de 80 km na BR-101, entre Mangaratiba (RJ) e Angra dos Reis (RJ) e a adoção do freeflow (cobrança automatizada sem passagem por cabine ou cancela) na região metropolitana de São Paulo e a implantação de 602 km de faixas adicionais.

O leilão ocorreu em outubro de 2021, com vitória do Grupo CCR, e o início da nova concessão em março de 2022, com duração de 30 anos. O trecho da BR-116 foi operado pela própria CCR por 25 anos (antiga Concessionária Nova Dutra), entre 1996 e 2021.

“O Grupo CCR vem executando um investimento ambicioso de R$ 26 bilhões em melhorias, modernizações e ampliações em suas rodovias em todo o Brasil. A parceria da CCR RioSP com o BNDES contribui para viabilizar um projeto que melhora as condições de tráfego no principal corredor logístico do País e reforça o nosso propósito de melhorar a vida das pessoas através da mobilidade. Muito nos orgulha que esta seja a maior debênture de infra no Brasil até hoje”, afirma o CEO do Grupo CCR, Miguel Setas.

Solução financeira inovadora – O BNDES estruturou uma solução financeira inovadora estruturada para viabilizar os investimentos do projeto que possui com longo ciclo de execução (9 anos iniciais da concessão). Para isso, foi utilizado o modelo project finance non recourse, combinando diversos produtos de crédito, customizados às necessidades do projeto.

Com um montante total de R$ 10,75 bilhões, a estrutura financeira contou com a  emissão de debêntures incentivadas no valor de R$ 9,41 bilhões, a qual incluiu uma série com as primeiras debêntures verdes do setor de rodovias no valor de R$ 500 milhões, junto a um financiamento direto de R$ 1,34 bilhão.

O  apoio financeiro inclui ainda tranches backstop, recursos disponíveis em caráter facultativo, que totalizam R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 187,5 milhões em crédito e o restante em debêntures). Essas tranches contribuem para mitigar o risco de funding do projeto e, ao mesmo tempo, incentivam o cliente a buscar alternativas de financiamento no mercado.

Além disso, foi feita uma combinação de diversos produtos de crédito, customizados às necessidades do projeto, cujos riscos, principalmente de Capex, associados aos efeitos de atrasos e sobrecustos, são mitigados pela garantia adicional exigida pelo acionista, por meio de um contrato de Equity Support Agreement (ESA).

“O BNDES já financiou 85% das concessões rodoviárias federais, ajudando a construir mais de 25 mil quilômetros de estrada. Agora, seguindo orientação do presidente Lula, o BNDES retoma esse protagonismo na melhoria das rodovias do país”, afirmou a diretora Luciana Costa, destacando que, atualmente, o BNDES está estruturando cerca de R$ 30 bilhões de financiamentos para novos investimentos em projetos de rodovias, a serem aprovados nos próximos 12 meses. O financiamento da Dutra é de R$ 10,75 bilhões, que inclui a maior emissão de debêntures incentivadas do país (R$ 9,4bi), numa estrutura inovadora de  “project finance non-recourse”, na qual ativos do projeto compõem o pacote de garantias, sem exigência de aval/fiança dos acionistas controladores para pagamento da dívida”, afirmou a diretora de Infraestrutura do BNDES, Luciana Costa.