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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:17:29 05/11/2021 |CULTURA
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará 21 projetos de restauro e revitalização do patrimônio histórico nacional. Eles foram pré-selecionados pelo programa “Resgatando a História”, uma iniciativa conjunta com empresas parceiras. A lista contém ações relacionadas aos patrimônios material e imaterial brasileiros, além de uma iniciativa de preservação e difusão de acervo memorial.
Entre os pré-selecionados estão o projeto Memória dos Brasileiros, que registrará e divulgará a 150 histórias de vida de pessoas e grupos relacionados a patrimônios imateriais nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, a revitalização do Museu Histórico Nacional, no Rio de Janeiro (RJ), a restauração do conjunto Mercedários, em Belém (PA), a recuperação das instalações de 15 Casas de Cultura Popular, no interior do Rio Grande do Norte, e a implantação do Museu do Bumba-meu-boi na Casa do Maranhão, em São Luís (MA). A lista completa está disponível aqui.
A captação dos pré-selecionados totaliza R$ 309,8 milhões: R$ 185,1 milhões do BNDES, R$ 55,5 milhões das empresas parceiras do Banco e R$ 69,2 milhões de outros apoiadores informados pelos proponentes. Além dos apoios aos projetos em si, o programa contribui para o desenvolvimento local, com geração de emprego e renda e estímulo ao turismo. Os recursos deverão ser aplicados na preservação do patrimônio e devem garantir amplo acesso público, de forma gratuita ou não.
“O Resgatando a História é uma iniciativa em conjunto do BNDES, AMBEV, EDP, MRS, Instituto Neoenergia e Instituto Cultural Vale”, explica Petrônio Cançado, diretor de Crédito à Infraestrutura do BNDES.
Os aportes do Banco são provenientes do BNDES Fundo Cultural e serão feitos por meio de financiamentos não reembolsáveis, ou seja, sem necessidade de pagamento de volta, desde que sejam cumpridas as finalidades do projeto e as condições estabelecidas no contrato. Os valores poderão contar com incentivos fiscais da Lei Federal de Incentivo à Cultura desde que os projetos obtenham aprovação no Programa Nacional de Incentivo à Cultura (PRONAC), o que será condição prévia para a aprovação final e o desembolso dos recursos.
O financiamento do BNDES será complementar e proporcional ao montante captado por cada projeto. Os do Norte e Nordeste poderão contar com maior participação financeira do BNDES. Isso reflete as regras da seleção, que buscam estimular as iniciativas de regiões com mais dificuldade de captação.
“O apoio ao patrimônio histórico está inserido no compromisso do BNDES com a agenda ASG, uma vez que preserva o legado de antigas gerações e representa uma importante oportunidade de desenvolvimento econômico e social sustentável nessas localidades, com impactos positivos importantes principalmente em turismo, cultura e educação”, destaca Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental. “Quase a metade dos projetos pré-selecionados irá beneficiar diretamente as regiões Norte e Nordeste, que possuem condições de apoio mais favoráveis, reforçando o compromisso do BNDES com o desenvolvimento regional e missão de melhorar a vida dos brasileiros”, complementa.
Foram inscritas na chamada pública, lançada em julho, 164 propostas. Das 21 pré-selecionadas, 18 são de patrimônio material, duas de patrimônio imaterial e uma de acervo.
“Além da promoção do desenvolvimento econômico e social, as iniciativas que buscam a preservação do nosso passado são fundamentais para evidenciar a importância da agenda sustentável. Afinal, sem valorizar o legado que as gerações passadas nos deixaram, o discurso de deixar um legado para o futuro cai num vazio. Com a iniciativa, o BNDES buscou atrair novos parceiros para o apoio ao patrimônio histórico, e pretende engajar cada vez mais apoiadores e também a sociedade civil para essa missão”, declara Petrônio Cançado.
O processo de seleção levou em conta critérios como relevância do projeto para a preservação do patrimônio histórico, potencial de geração de emprego e renda nas localidades, ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio e elaboração de plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.
Além da aprovação na Lei Federal de Incentivo à Cultura, os projetos pré-selecionados ainda precisarão ser aprovados individualmente nas instâncias de governança do BNDES e de cada parceiro. Com essas aprovações, os contratos poderão ser assinados e a liberação de recursos, iniciada. Os desembolsos serão feitos de forma escalonada, à medida em que os projetos forem sendo realizados.
A divulgação da aprovação de cada projeto será feita individualmente ou de acordo com a estratégia adotada por cada parceiro, conforme as etapas remanescentes tenham sido cumpridas.
Outros 34 projetos habilitados e que foram acolhidos na apreciação de méritos constituirão cadastro de reserva. Eventuais apoios a esse grupo dependerão de disponibilidade orçamentária por parte do BNDES e dos parceiros, além das captações realizadas pelos proponentes.
O BNDES é um dos maiores e mais permanentes apoiadores do patrimônio histórico brasileiro: ao longo dos últimos 24 anos, investiu mais de R$ 600 milhões para projetos de restauro, preservação e revitalização de cerca de 200 monumentos localizados em todas as regiões do País (saiba mais aqui).
A lista dos projetos pré-selecionados e dos que compõem o cadastro de reserva está disponível aqui.