BNDES - Agência de Notícias

• Projeto prevê abertura de  40 novos centros de saúde que devem beneficiar cerca de 800 mil pessoas e reduzir demanda por atendimentos mais complexos

• BNDES repassará ao cliente R$ 120 milhões, e R$ 60 milhões serão na modalidade indireta, com repasse ao BDMG

• Concessionária vencedora ficara responsável administrar serviços de limpeza, conservação e segurança

• Atendimento médico e hospitalar continuará a ser prestado pelos servidores da Prefeitura, cobertos pelo SUS

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) apoiará iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte (BH) que pretende fortalecer a rede de saúde do município, por meio da implantação de 40 unidades básicas de saúde (Centros de Saúde).   A diretoria do banco aprovou um financiamento de R$ 180 milhões para a Saúde Primária BH S.A., concessionária vencedora do leilão de Parceria Público Privada (PPP) que será responsável por administrar os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades das novas unidades. A operação ocorre na modalidade mista: R$ 120 milhões serão repassados pelo BNDES ao cliente final, e os R$ 60 milhões restantes serão na modalidade indireta, com intermediação financeira do BDMG. 

Pelo desenho da PPP, os serviços ligados ao atendimento médico ao usuário seguirão sob a responsabilidade da Prefeitura da capital, com prestação de 100% dos serviços pelo SUS para a população. A operação é o quarto financiamento do BNDES a PPPs na área da saúde, a primeira de unidades básicas. As demais foram PPPs de construção e gestão dos serviços não-assistenciais de hospitais vinculados ao Estado de São Paulo e do Amazonas, além da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

Os novos centros de saúde substituirão os atuais e terão sua capacidade ampliada. Com a reorganização e requalificação, a Prefeitura de BH espera ampliar a capacidade de atendimento aos usuários do SUS, na medida em que, segundo o Município, as unidades atuais funcionam em instalações precárias e ineficientes, apresentando problemas de infraestrutura que dificultam a prestação dos serviços e restringem o atendimento. As unidades antigas só serão desativadas na medida que as novas entrarem em operação. E parte delas ainda continuará como parte da rede de saúde mas com outras funções.

Os centros estarão aptos a ampliar a Estratégia Saúde da Família, um dos maiores programas de prevenção e acompanhamento da saúde da população do mundo, prestado pelo SUS.  Para tanto, a localização dos novos centros de saúde foi determinada considerando o atendimento ao maior número de cidadãos em situação de vulnerabilidade social. Quando prontas, as unidades previstas no contrato terão capacidade de atender uma população de cerca de 800 mil pessoas, aproximadamente 32% dos 2,5 milhões de habitantes do município.

Também foi considerada a viabilidade técnica de execução das obras frente às condições dos terrenos. Em caso de reconstruções, elas aproveitarão os terrenos das instalações pré-existentes. Quando forem substituídas, as unidades atuais serão destinadas a outros serviços, que exijam menores estruturas.

Pelo projeto, os novos centros — que devem ser 100% acessíveis e sustentáveis — terão aproximadamente mil metros quadrados, cada. Eles serão equipados com recepção, áreas administrativas, consultórios para as Equipes de Saúde da Família, farmácia, salas de espera, coleta e vacina, consultórios odontológicos, salas de observação, curativos e higienização, sala multiuso, copa, sala de estar, vestiários, sanitários, espaços para agentes comunitários e controle de epidemias. Espera-se, ainda, que as futuras unidades possam participar do combate à COVID-19, sobretudo nas campanhas de vacinação.

Pieroni destacou que uma das vantagens da estrutura nova dos centros de saúde é ser moderna, acessível e sustentável. Como a empresa que vai construir é a mesma que vai administrar e cuidar da estrutura, ela tem o incentivo de reduzir custos. “Aqui a gente tem esse incentivo bem alinhado para que a construção seja bem realizada, até porque vai reduzir custos do operador para a manutenção dessa estrutura.”

Segundo o chefe do Departamento do Complexo Industrial da Saúde do BNDES, João Paulo Pieroni, a previsão é que os 40 centros de saúde ampliem a possibilidade de atuação da saúde da família, “um programa muito bem-sucedido e é, justamente, um programa de prevenção à população mais carente. Ali você vai ter, para cada unidade, seis equipes completas de saúde da família”, afirmou.

As obras e posterior manutenção dos centros serão de responsabilidade da SPE Saúde Primária BH S.A., que é controlada pelo grupo Transpes, empresa setor de logística com 55 anos de atuação no mercado. Para a fase de implantação do projeto, está prevista a criação de 1.910 empregos diretos e indiretos. Após a conclusão das obras, a concessionária deve ampliar em cerca de 300 pessoas o seu quadro de funcionários. Ao final do prazo de concessão, todos os ativos serão revertidos ao patrimônio público.