BNDES - Agência de Notícias

- Novo ciclo de financiamento abre inscrições para restauração do acervo material, imaterial e memorais do país  

- Prazo inicia hoje e vai até 30 de novembro

- Prioridade será para projetos nas regiões  Norte, Nordeste e Centro-Oeste

- Banco aumenta em mais de 50% o investimento em projetos, com orçamento extra de mais de R$ 100 milhões

- Apoio ao patrimônio histórico e cultural pode passar de R$ 500 milhões

- Oito novas propostas estão sendo convocados 

O programa Resgatando a História, iniciativa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que apoia a recuperação do patrimônio histórico e cultural brasileiro, abriu nesta terça-feira (1/11) inscrições para receber novas propostas para a revitalização de patrimônio histórico e cultural material, imaterial e acervos memorais de todo o país. Trata-se da segunda rodada de inscrições, que vai até 30 de novembro. Do primeiro ciclo, estão sendo convocadas mais oito novas propostas, além das 21 já aprovadas, graças a uma ampliação no orçamento original de até R$ 107,1 milhões provenientes do BNDES Fundo Cultural.

Lançado em 2021, o Resgatando a História é uma iniciativa para o apoio financeiro à recuperação do patrimônio histórico que tem o objetivo de restaurar e revitalizar patrimônio material, imaterial e de acervos memoriais de todo o país, alavancando recursos complementares de parceiros. No primeiro ciclo de projetos, o BNDES se comprometeu a investir até R$ 185,1 milhões, contando também com R$ 55,5 milhões dos parceiros Ambev Brasil, EDP, Instituto Cultural Vale, Instituto Neonergia e MRS Logística. Foram selecionados 21 projetos que totalizam R$ 309,8 milhões em investimentos em patrimônio histórico. Agora, o BNDES dá continuidade ao programa com o novo ciclo de recebimento de propostas.

“Com essa nova oportunidade de apresentação de projetos, o BNDES dá mais um importante passo na sua estratégia de apoiar o resgate do patrimônio histórico brasileiro, fomentando cultura, turismo e educação. Queremos que cada vez mais empresas se juntem ao BNDES para escrever essa história", diz Bruno Aranha, diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental do BNDES. “O Resgatando a História é o maior programa de preservação de patrimônio histórico já realizado no Brasil congregando esforços das iniciativas público e privada. Considerando o aumento de dotação orçamentária do primeiro ciclo e a nova rodada de propostas, podemos gerar mais de R$ 500 milhões de investimentos em patrimônio histórico”, complementa.

Cada proposta deve contemplar entre três e cinco patrimônios culturais, sendo pelo menos um deles localizado na região Norte. Cada projeto deverá ter valor de apoio do BNDES entre R$ 1,5 milhão e R$ 6 milhões e cada carteira de projetos apresentada deve ser de até R$ 15 milhões. O apoio financeiro do Banco privilegiará localidades fora da região Sudeste. Para tanto, iniciativas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste receberão aporte do BNDES de até 75% do valor dos projetos. Esse percentual será de até 67% para a região Sul e de até 50% para o Sudeste.

Dentre os critérios de seleção do BNDES Fundo Cultural estão a relevância da iniciativa para a preservação do patrimônio histórico, o potencial de geração de emprego e renda nas economias das culturas locais, a promoção de ações de engajamento da população local e de educação patrimonial, melhorias da gestão e da governança das instituições mantenedoras do patrimônio e a elaboração de um plano de sustentabilidade financeira de longo prazo das instituições responsáveis pelo patrimônio.

Além disso, as propostas devem contemplar também a capacitação de agentes locais para elaboração de projetos de recuperação de patrimônio histórico. Essa medida visa o aumento no número de futuros proponentes e o BNDES destinará até R$ 500 mil por carteira de projetos para essa finalidade.

Os projetos deverão ser inscritos na Lei Federal de Incentivo à Cultura, o que será condição prévia para a aprovação final e o desembolso dos recursos. Todas as propostas serão apreciadas pelo Comitê de Patrimônio Cultural e Economia da Cultura do BNDES, que é o grupo formado por executivos do Banco para análise dos méritos de projetos e adequação ao regulamento do Fundo Cultural do BNDES.

Podem participar do processo entes privados sem fins lucrativos (associação ou fundação privada) ou entes públicos (autarquia ou fundação pública estadual, municipal ou distrital). Os proponentes precisam demonstrar capacidade de execução e prestação de contas, além de histórico de atuação em projetos de patrimônio histórico.
O resultado da seleção pelo Comitê será divulgado até 31 de dezembro de 2022. Os projetos que não forem considerados aptos nesta seleção podem ser aprimorados e reapresentados nos próximos ciclos de recebimento e análise de propostas.

Orçamento adicional - O Banco aprovou também dotação orçamentária adicional de até R$ 107,1 milhões de recursos do BNDES Fundo Cultural, no âmbito da Lei de Incentivo à Cultura, para o ciclo atual de projetos do Resgatando a História. Além dos 21 projetos já selecionados, esse acréscimo orçamentário possibilita a convocação de mais oito projetos que atenderam aos critérios e foram homologados para compor o cadastro de reserva do programa em andamento. Ao todo, estão sendo beneficiados 29 propostas.

A dotação extra corresponde a um aumento de quase 60% do orçamento incialmente comprometido pelo BNDES, ampliando o leque de projetos a serem recuperados dentro da iniciativa. Entre os projetos do cadastro de reserva que poderão receber apoio estão os projetos de preservação do acervo histórico do Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro e o de restauração da Fortaleza Santa Cruz de Anhatomirim, em Santa Catarina, que integra candidatura a patrimônio cultural pela Unesco.

Confira a lista completa em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/desenvolvimento-sustentavel/parcerias/resgatando-a-historia.

Mais informações sobre o Resgatando a História e o BNDES Fundo Cultural – Carteira de Projetos podem ser encontradas em: https://www.bndes.gov.br/wps/portal/site/home/financiamento/produto/bndes-fundo-cultural

Sobre o BNDES - Ao longo de seus 70 anos de história, o BNDES foi o principal instrumento de Governo para promover investimentos de longo prazo na economia brasileira, além de ser um dos principais financiadores de micro, pequenas e médias empresas do país. O Banco também tem importante atuação anticíclica em momentos de crise, como um dos formuladores das soluções para a retomada do crescimento da economia. Atualmente, o BNDES atua com foco na criação e manutenção de empregos, na melhoria dos serviços públicos do Brasil, como educação, saúde e saneamento, além de apoiar o país na transição justa para uma economia neutra em carbono. Temos como propósito transformar a vida de gerações, promovendo o desenvolvimento sustentável.