BNDES - Agência de Notícias

• Até 14 de fevereiro, população terá chance de contribuir, online ou em audiências públicas presenciais e virtuais

• Preservação ambiental, fomento ao turismo sustentável e desenvolvimento socioeconômico das comunidades do entorno são pilares da concessão

O Governo de Minas Gerais, através do Instituto Estadual de Florestas (IEF), iniciou nesta quinta-feira, 30, consulta pública para a Concessão do Parque Estadual do Ibitipoca, situado nos municípios de Santa Rita do Ibitipoca e Lima Duarte, e do Parque Estadual do Itacolomi, localizado nas cidades históricas de Ouro Preto e Mariana. Até o dia 14 de fevereiro, a população terá a chance de contribuir através de formulário eletrônico ou via audiências públicas presenciais e virtuais previstas para o início de fevereiro.

Ambos os parques compõem o primeiro lote de concessão do estado, projeto coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio técnico do consórcio de consultores formado por Houer Concessões, Urban Systems e Viana Castro Advogados.  

“O Programa de Concessões de Unidades de Conservação está inserido na estratégia de atuação do BNDES em prol da agenda ESG. Nesse sentido, acreditamos que as concessões têm um potencial muito grande de criação de uma nova realidade para as populações que vivem nas regiões dos parques. Além da preservação ambiental, que é uma das premissas do Programa, o aumento do fluxo de visitantes decorrente dos novos investimentos trará novas oportunidades para os empreendedores locais”, explicou o superintendente da Área de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros de Souza.

“A modelagem da concessão prevê que parte das receitas seja aplicada diretamente em ações que trarão benefícios para a comunidade local. Por isso, entendemos que a participação da comunidade e de todos os interessados nesta etapa de consulta pública e de audiências públicas é fundamental para que possamos aprimorar os projetos de concessões de Parques”, completou o executivo.

"O projeto trará vários benefícios à sociedade, com economia de recursos públicos em manutenção das unidades de conservação, geração de aproximadamente 1600 empregos diretos e indiretos, ampliação da arrecadação tributária, que poderá ser revertida para melhorias na infraestrutura e serviços das regiões de abrangência dos Parques, bem como a melhoria da qualidade dos serviços turísticos prestados pelas unidades”, destaca a diretora-geral do IEF, Maria Amélia de Coni e Moura Mattos Lins. 

“Também permitirá que o IEF concentre seus esforços nas ações relativas à conservação ambiental dessas áreas, que permanecerá sob responsabilidade da Instituição, além de fiscalizar o contrato de concessão, garantindo uma exploração turística em equilíbrio com o nosso objetivo primordial de conservação ambiental”, completou Mattos Lins.

Os projetos para concessão do Parque Estadual do Ibitipoca e do Itacolomi receberão investimentos estimados em R$ 7,2 milhões pelos próximos quatro anos. Os parques – que se localizam perto de capitais e cidades históricas – também reúnem atrativos naturais (cachoeiras, lagoas, montanhas) e históricos (museus, ruínas) capazes de atrair grande fluxo de visitantes. 

Outro aspecto interessante do projeto é a alocação de parte das receitas da concessão para benefícios sociais e ambientais, como fomento ao empreendedorismo, pesquisa, monitoramento ambiental e integração da população do entorno. 

Programa de Concessão de Unidades de Conservação – Realizado em parceria com o Instituto Semeia, o Programa de Concessão de Unidades de Conservação do BNDES tem como objetivo atrair investimentos para o aumento do potencial turístico dos parques nacionais do Brasil. 

As concessões melhoram a infraestrutura dos parques e desenvolvem a vocação turística nessas regiões, aspectos fundamentais para atração de visitantes e investidores. A carteira atual de concessão de unidades de conservação do Banco conta com 34 projetos na esfera estadual, além do projeto de concessão do Parque Nacional de Foz do Iguaçu, junto ao ICMBio (Ministério do Meio Ambiente).