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BNDES - Agência de Notícias

20:27 28 de junho de 2022

Por: Agência BNDES de Notícias

Publicação:17:55 25/02/2022 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |NORDESTE

Ultima atualização: 18:27 25/02/2022

Arthur Soares/PMA
A parceria público-privada permitirá a construção de infraestrutura em saúde de uma forma mais eficiente
  • Iniciativa deve beneficiar os mais de 600 mil habitantes da capital sergipana
  • Além do BNDES, o projeto contou com o fomento do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia



Com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Prefeitura de Aracaju e a International Finance Corporation (IFC),  assinaram nesta sexta-feira (25) contrato de assessoria para expansão e modernização de parte do sistema de saúde primária do município. A parceria público-privada (PPP) prevê a realização de estudos técnicos para modelagem, estruturação e implementação de projeto para a melhoria da infraestrutura nos serviços públicos de atenção primária à saúde da população de Aracaju. A iniciativa tem como foco a gestão de Unidades de Atenção Primária de Saúde (APS), Unidades de Atenção Especializada e Unidade de Urgência e Emergência à saúde no município. A perspectiva é que haja um aumento de 90% na capacidade de cadastro e atendimento na estrutura de saúde básica da cidade, passando dos atuais 36 mil para 68 mil pessoas atendidas ao ano.  

O trabalho do BNDES e da IFC - membro do Grupo Banco Mundial - englobará a análise de todos os aspectos do projeto, incluindo técnico, financeiro, ambiental e social, regulatório e legal, assim como a realização de sondagem de mercado. Serão apresentadas ao município de Aracaju opções técnicas para ajudá-lo a atender aos objetivos ambientais, sociais e de sustentabilidade financeira. BNDES e IFC também apoiarão todo o processo de concorrência pública, desde a elaboração de edital até a assinatura do contrato de PPP com um parceiro privado.

O projeto que vai melhorar a saúde básica em Aracaju também conta com o fomento do PSPInfra - parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o BNDES e a IFC – além do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Vinculado ao Ministério da Economia, o PPI tem por objetivo auxiliar os municípios brasileiros a desenvolverem projetos que melhorem os serviços prestados aos cidadãos, através do modelo de parceria-público privada. 

“As PPPs de atenção primária à saúde são focadas na melhoria da infraestrutura, aprimorando as condições de trabalho e propiciando alta qualidade no atendimento à população. Espera-se que a atuação conjunta do BNDES e da IFC no setor de saúde possa contribuir positivamente para atrair o interesse de investidores, ampliando a competição pelo projeto”, explica o superintendente do BNDES, Pedro Bruno Barros.

“Projetos de PPP bem estruturados no setor de saúde são uma ferramenta fundamental para ajudar a melhorar o acesso a serviços de qualidade e contribuir para um Sistema Único de Saúde mais forte e inclusivo. A iniciativa da IFC e BNDES, com fomento do PPI, busca atrair investimentos e expertise do setor privado para gerar eficiência e sustentabilidade na prestação de serviços de saúde primária no Brasil”, comenta Bernardo Tavares, Executivo responsável pela área de Assessoria em PPPs da IFC no Brasil.

“Acreditamos que as PPPs de APS serão o caminho para a transformação no Brasil e bons exemplos como este precisam ser replicados. Temos grande carência de infraestrutura de saúde em diversos municípios e podemos otimizar os gastos públicos nesse setor com mais eficiência e melhores serviços à população” afirmou a Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia (SEPPI), Martha Seillier.

Vantagens da PPP de saúde – A parceria público-privada permitirá à Prefeitura de Aracaju a construção de infraestrutura em equipamentos de saúde de uma forma mais rápida e eficiente, com a melhoria na gestão integral de serviços para atendimento aos mais de 600 mil habitantes. A experiência nacional e internacional demonstra que esse modelo de contratação pode reduzir custos e aprimorar a gestão de serviços assistenciais e não-assistenciais à população.

Outro aspecto positivo é que, com a PPP, o parceiro privado assumirá todo o esforço técnico e financeiro na construção e na gestão integral de algumas unidades. O papel da Prefeitura de Aracaju, neste caso, será a remuneração mensal por estes serviços, conforme o cumprimento de metas quantitativas e qualitativas contratualmente estabelecidas.

Ao final do contrato, todo o futuro parque de unidades de atenção primária à saúde será revertido para a propriedade definitiva da cidade. E vale ressaltar: a prestação de serviços de atenção primária continuará acessível via SUS e gratuita a toda a população.

Outros projetos – Em 17 de fevereiro foi assinado contrato com o município de Jaboatão dos Guararapes também voltado para estruturação de projeto em APS, no âmbito do mesmo programa desenhado por BNDES e IFC.

Em março de 2021, o BNDES apoiou iniciativa da Prefeitura de Belo Horizonte para implantação de 40 unidades básicas de saúde (Centros de Saúde).A diretoria do banco aprovou um financiamento de R$ 180 milhões para a Saúde Primária BH S.A., concessionária vencedora do leilão de Parceria Público Privada (PPP), administrar os serviços de limpeza e conservação, manutenção predial, segurança patrimonial, engenharia clínica e gestão de utilidades das novas unidades. O projeto beneficiou cerca de 800 mil pessoas e reduzir demanda por atendimentos mais complexos.

Além desta iniciativa, o BNDES participou de PPPs de construção e gestão dos serviços não-assistenciais de hospitais vinculados ao Estado de São Paulo e do Amazonas, além da própria Prefeitura de Belo Horizonte.

Nos últimos três anos, o BNDES diversificou sua atuação em desestatizações e está presente em diferentes setores. A carteira do BNDES de privatizações, PPP e Concessões em dezembro de 2021 possui um total de 159 projetos mandatados, com uma estimativa de R$ 358 bilhões de capital mobilizado (CAPEX e Outorgas) associados aos mais diversos setores.

Sobre a IFC - A IFC — membro do Grupo Banco Mundial — é a maior instituição global de desenvolvimento voltada para o setor privado nos mercados emergentes. Trabalhamos em mais de 100 países, usando nosso capital, conhecimentos técnicos e influência para criar mercados e oportunidades nos países em desenvolvimento. No exercício financeiro de 2021, a IFC alocou o valor recorde de US$ 31,5 bilhões para empresas privadas e instituições financeiras nos países em desenvolvimento, alavancando assim o poder do setor privado para erradicar a pobreza extrema e aumentar a prosperidade compartilhada enquanto as economias reagem aos impactos da pandemia da Covid-19. Para mais informações, visite http://www.ifc.org.

Sobre a PSPInfra - Criada em 2007, é uma parceria entre o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e a International Finance Corporation (IFC), para melhorar a prestação de serviços públicos no Brasil por meio do desenvolvimento de infraestrutura com a participação do setor privado. A PSPInfra apoia a estruturação e a implementação de projetos inovadores no Brasil, alinhados aos melhores padrões nacionais e internacionais. Os parceiros da PSPInfra contribuíram com recursos financeiros próprios para buscar um objetivo comum e colaborar nas decisões estratégicas que orientam o trabalho do programa. O BNDES aportou parcela relevante dos recursos disponíveis, e a IFC tem atuado como consultora líder das transações, com a co-liderança do BNDES em alguns projetos. A execução de novos projetos no contexto da PSPInfra pode assumir diferentes formatos, com liderança da IFC ou liderança compartilhada entre IFC e BID e/ou BNDES