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Por: Agência BNDES de Notícias
Publicação:11:41 01/02/2022 |ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA |SUDESTE
Ultima atualização: 13:05 17/10/2023
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) abriu nesta segunda-feira (31/01), consulta pública do edital de concessão do Porto Organizado de Santos. Até o dia 16 de março de 2022, os interessados poderão tirar dúvidas e contribuir com sugestões para o processo por meio do site. O leilão está previsto para o último trimestre de 2022. Os estudos foram liderados pelo BNDES e realizados por consultorias especializadas contratadas pelo banco.
A expectativa é que o processo de desestatização alavanque investimentos privados e que o novo controlador promova ganhos de eficiência e aumente a competitividade do porto. Durante a consulta pública, também serão realizadas reuniões com interessados em assumir a concessão.
Segundo Fábio Abrahão, diretor de Concessões e Privatizações do BNDES, “a concessão do Porto de Santos tem como objetivo reduzir custos, diminuir a burocracia, contratar investimentos e gerar mais competitividade para a logística nacional por meio do maior polo de importação e exportação do país”.
Com localização próxima ao principal mercado consumidor brasileiro e acesso por meio rodoviário e ferroviário às principais regiões produtivas, o Complexo Portuário de Santos é o maior da América Latina e movimenta mais de 100 milhões de toneladas por ano. Atualmente, o porto é gerido pela Santos Port Authority (SPA), empresa pública vinculada ao Ministério da Infraestrutura.
O porto demandará ao longo de 35 anos cerca de R$ 16 bilhões de recursos totais para investimentos em acessos rodoviários, infraestrutura geral, sistemas e aprofundamento e manutenção do canal de acesso, incluindo o custeio do último, entre outros, os quais poderão ser viabilizados por um novo administrador privado.
O critério da licitação será o maior valor de outorga a ser paga à União pelo vencedor, que se comprometerá com a manutenção do porto e com o atendimento dos índices de desempenho durante 35 anos, a serem fiscalizados pela ANTAQ.