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01:44 19 de August de 2019

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O pré-sal e o potencial do setor de P&G para a ampliação da capacidade industrial brasileira

No Brasil, o setor de petróleo e gás começou a viver, a partir do ano 2000, um momento particularmente distinto, inserindo-se em um cenário completamente diferente do observado nas décadas anteriores.

Depois das descobertas de gigantescas reservas offshore de petróleo e gás na camada do pré-sal pela Petrobras em 2006, o incremento potencial das reservas nacionais e a possibilidade de aumento de produção para patamares equivalentes aos de alguns países grandes produtores trouxeram novas perspectivas para o setor e para a nação.

De acordo com dados de 2018 da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Brasil produz cerca de 3,3 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia de petróleo e gás, dos quais em torno de 54% são provenientes dos reservatórios do pré-sal.

Os campos do pré-sal dispõem de grandes reservas e poços de alta produtividade, sem pares na produção offshore mundial, o que faz da atratividade geológica do país única no globo. No entanto, para viabilizar esse potencial, são necessários investimentos expressivos.

Em documento de 2017, a International Energy Agency projeta a possibilidade de o Brasil estar produzindo cerca de 5,2 milhões de barris de petróleo por dia em 2040, respondendo por cerca de 50% da produção de petróleo offshore do mundo.

Para isso, seriam necessários investimentos no setor de P&G brasileiro na ordem de US$ 1,02 trilhão até 2040, dos quais 87% em exploração e produção, 5% em refino e o restante em transporte de óleo e gás.

Se hoje o setor já é extremamente relevante para a economia brasileira – sendo responsável por mais de 10% da formação bruta de capital fixo (FBCF) do país –, essa nova dinâmica indica que o desempenho da economia do país pode depender cada vez mais de seu desenvolvimento.

A importância do setor de P&G para o Brasil não se dá somente por suas reservas potenciais – e sua capacidade de gerar riqueza –, mas também pelo expressivo poder de encadeamento e transbordamento para diversos setores da economia.

Para entender plenamente o potencial do pré-sal, deve-se levar em conta tanto o impacto derivado do elevado volume de investimentos, e, consequentemente, da demanda sobre demais atividades econômicas (como máquinas e equipamentos, produtos de metal e siderurgia), quanto para o impacto decorrente da ampliação da oferta de matéria-prima para atividades industriais dependentes do consumo de petróleo e gás (mais diretamente, refino e petroquímica).

  

Que oportunidades o pré-sal traz ao ser empregado para ampliação da cadeia de refino e petroquímica no Brasil?

 

O Brasil alterou seu marco regulatório para a exploração de petróleo na região do pré-sal para o modelo de partilha, no qual a União é remunerada com parte do produto extraído, mas tem o desafio de formular um plano de longo prazo para sua utilização que contribua para o desenvolvimento do país.

No estudo Potencial de diversificação da indústria química brasileira, que foi financiado pelo BNDES com recursos do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) entre os anos 2013 e 2014, foi analisada a possibilidade de industrializar o petróleo do pré-sal em indústrias de refino e petroquímica, por meio de leilões para investidores que construíssem capacidade produtiva local.

Quatro anos depois, diante de mudanças ocorridas em fatores como preço do petróleo e de petroquímicos, custo de capital e câmbio e também de modificações em regulações recentes no setor, notadamente em relação ao processo de comercialização do óleo da União, o texto para discussão Investimento em refino e petroquímica – emprego estratégico do petróleo pertencente à União no modelo de partilha busca atualizar essa questão, considerando possibilidade já prevista no art. 3º da Lei 13.679/2018.

Que mecanismos podem ser usados para a atração de investimentos que propiciem a agregação local de valor a um recurso mineral finito, melhorias na balança comercial, maior independência energética, elevação na arrecadação fiscal e, evidentemente, maior desenvolvimento econômico e social?

 

Baixe o artigo e fique por dentro dessa discussão

 

Esse texto foi adaptado do Texto para discussão 132: Investimento em refino e petroquímica – emprego estratégico do petróleo pertencente à União no modelo de partilha, de Martim Francisco de Oliveira e Silva, André Camargo Cruz e Pedro Paulo Dias Mesquita.

 

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