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Blog do Desenvolvimento

10:00 02/10/2017

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Avaliando os benefícios de um projeto para o desenvolvimento

Bancos de desenvolvimento fomentam e promovem o desenvolvimento com base nas prioridades definidas em sua missão e precisam preservar sua sustentabilidade financeira, respeitar princípios bancários e regras de regulação.

A definição de que projetos apoiar demanda conhecimento técnico, que pode ser suportado por uma explicitação prévia dos resultados esperados e das perspectivas de desenvolvimento resultantes. Medir o desenvolvimento é responsabilidade complexa, dado seu caráter multifacetado e evolutivo.

No caso do banco de desenvolvimento brasileiro, o BNDES, foi criado um instrumento qualitativo para auxiliar na tomada de decisão de apoio financeiro, capaz de reconhecer, de antemão, os efeitos esperados de projetos de investimento nos diversos aspectos que compõem o desenvolvimento, para além da dimensão econômica.

 

Por que mecanismos de avaliação são fundamentais para os bancos de desenvolvimento?

 

Bancos de desenvolvimento (BDs) podem diferir quanto a uma variedade de aspectos, como sua estrutura de capital, funding, setores apoiados, porte dos clientes, modelos de empréstimo, condições de crédito, governança e instrumentos de apoio, para citar alguns.

Têm em comum o objetivo de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos países e regiões onde atuam, conforme os diferentes estágios em que se encontram, em cenários tanto de estabilidade quanto de crise.

Além do Brasil, vários países (desenvolvidos e em desenvolvimento) mantêm BDs fortes. É o caso de diversos países europeus, como Alemanha, Espanha, França e Rússia, asiáticos, como China, Coreia e Japão, e de outras regiões. Abaixo uma lista com algumas das instituições mais conhecidas.

O objetivo último dessas organizações, o financiamento ao desenvolvimento, define per se o desafio de respeitar a sustentabilidade financeira da instituição e, simultaneamente, fomentar prioridades de desenvolvimento predefinidas em suas distintas missões.

Sendo bancos, essas instituições devem respeitar princípios bancários e, muitas vezes, regras de regulação. Se entes públicos, necessitam zelar pela boa gestão de recursos públicos, com transparência e prestação de contas à sociedade.

Além disso, na qualidade de agentes de fomento, devem promover objetivos predefinidos, seja em âmbito local, regional, nacional ou multilateral.

A promoção do desenvolvimento é, usualmente, realizada por meio de investimentos em ativos tangíveis e intangíveis com objetivo de transformar uma determinada realidade econômica e social.

A elegibilidade e a priorização dos projetos de investimento devem, assim, ter por base a identificação de características e qualidades que os definam como transformadores e portadores de benefícios para a sociedade.

 

Como mensurar o desenvolvimento?

 

Ao longo do tempo, houve grande variação no entendimento de quais seriam idealmente políticas promotoras de desenvolvimento. Além de oscilar de acordo com as teorias econômicas dominantes em cada época, a discussão envolveu questões sobre: política industrial, termos de troca, papel do governo e das forças do mercado, redução da pobreza, instituições, falhas de mercado, capital humano, sustentabilidade, desigualdade de renda, entre muitas outras.

As múltiplas missões das instituições de desenvolvimento devem ser entendidas e aplicadas de maneira a evitar o que alguns economistas chamaram de “goal congestion” (BOUGHTON; LATEEF, 1995).. Isto é, as diversões dimensões do apoio desse tipo de instituição gerando ambigüidades em suas estratégias e questionamentos sobre foco e escopo de atuação. Para melhor orientar estas instituições, referenciais para a atuação e a melhor explicitação do conceito de desenvolvimento são necessários.

Na virada do século, os objetivos expressos na Declaração do Milênio da ONU tornaram-se importante referencial para as políticas públicas de desenvolvimento. O contexto era um pacto global para erradicação da pobreza extrema e melhoria das condições de vida das populações mais pobres do planeta e ficou conhecido como Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), divididos em oito prioridades, 21 metas e sessenta indicadores. Atualmente, a agenda para 2030 está refletida nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), formados por 17 objetivos e 169 metas, divididos nas dimensões econômica, social e ambiental.

O BNDES, por meio da Tese de Impacto de Investimentos de Projetos, busca inovar em seus processos, contribuindo para maior transparência e diálogo com a sociedade sobre os impactos esperados de projetos para o desenvolvimento do Brasil. O desenvolvimento é abordado de maneira ampla, considerando as dimensões econômica, social, ambiental, regional e cliente. Esta metodologia parte de referências internacionais mas a realidade brasileira, suas especificidades e desafios são considerados nos critérios de todas as dimensões. Esta espeficidade está explícita, por exemplo, na dimensão regional.

Mais sobre a Tiip

A Tiip foi aprovada pela Diretoria do BNDES em janeiro de 2017 para uma etapa de testes a ser realizada durante o ano de 2017. Nesta etapa, destaca-se a importância de um processo de validação interna e externa da metodologia para que uma nova versão seja apresentada ainda no segundo semestre do ano. Veja o depoimento da chefe do Departamento de Prioridades e Enquadramento do BNDES sobre a Tiip.

 

 

 
O Texto para Discussão 116/2017 apresenta a Tese de Impacto de Investimento em Projetos (Tiip) e detalha seus critérios de avaliação. Visite a página da publicação para saber mais sobre o TD 116 e baixar a versão PDF.
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