Agência BNDES de Notícias

• Estudos deverão subsidiar a criação de um plano nacional para enfrentamento aos desastres e indicar caminhos para a adaptação e reconstrução
• Protocolo de intenções foi assinado em cerimônia que homenageou o militar português Pedro Teixeira, cujo legado foi decisivo na incorporação da Amazônia ao território nacional

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai mobilizar R$ 100 milhões para realização de estudos que subsidiem a implementação de um plano nacional para enfretamento aos desastres naturais. A iniciativa é um desdobramento de um protocolo de intenções assinado nesta sexta-feira, 7, com Marinha do Brasil e o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). Ele estabelece diretrizes para uma cooperação na agenda de redução de risco de desastres no país.

A assinatura, em Belém, ocorreu durante cerimônia na qual também foi homenageado Pedro Teixeira, militar português do período colonial que, partindo da capital paraense, liderou a primeira expedição fluvial subindo o rio Amazonas, contribuindo de forma decisiva para o estabelecimento das atuais fronteiras no norte do Brasil.  Estiveram presentes o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante; o Comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen; a diretora do Cemaden, Regina Célia Alvalá; e a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Luciana Santos.

A cerimônia aconteceu no espaço interno do navio Atlântico, ancorado no porto de Belém e que funcionará como base de operações e apoio logístico das Forças Armadas durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30). Apelidado informalmente de Gigante da Marinha, a embarcação é projetada para as tarefas de controle de áreas marítimas e é apropriada para missões de caráter humanitário, incluindo o auxílio a vítimas de desastres naturais.

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A assinatura do protocolo de intenções busca fazer frente ao aumento na frequência e intensidade de desastres no país nos últimos anos, especialmente associados às mudanças climáticas. São eventos que ameaçam a vida de brasileiros, bem como geram perdas significativas e recorrentes ao desenvolvimento socioeconômico. As instituições signatárias buscam unir esforços técnicos, científicos e institucionais para fortalecer a capacidade nacional de prevenção, monitoramento e resposta.

“Estamos tendo desastres extremos cada vez mais frequentes e intensos. Estamos desenvolvendo esforços de prevenção, com programa de descarbonização e outras iniciativas. Mas nós também temos que nos preparar para a resposta. Salvar vidas em primeiro lugar e recuperar as estruturas, as comunicações, a economia”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

Ele destacou a experiência do BNDES após as enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul entre o final de abril e início de maio do ano passado. “Lá nós recuperamos a economia. O Rio Grande do Sul, em 2024, cresceu 4,9%, enquanto o Brasil cresceu 3,4%. E por que cresceu mais? Porque o acesso ao crédito que nós liberamos impediu que as empresas quebrassem e que nós tivéssemos desemprego em massa. Então, nós temos que estudar essas experiências e criar um plano nacional para enfrentamento aos desastres naturais”.

De acordo com Mercadante, a expectativa é de que, com base nas estudos que serão realizados, o plano nacional esteja concluído em outubro do próximo ano. Ele deve indicar caminhos para a adaptação e para a reconstrução em situações extremas. “O Estado tem que chegar, mas chegar com ciência e com pesquisa. Como é que responde a urgência e a emergência? Quais são as providências? Como é que a gente chega na região? Além de salvar vidas, o que a gente reconstrói? Comunicação, infraestrutura? Como é que é melhor recuperar? Qual é o tamanho da conta? Precisamos estudar isso para as áreas mais críticas”.

O protocolo de intenções valoriza as vocações e capacidades específicas de cada um. A Marinha do Brasil aportará seu amplo conhecimento e experiência como braço operacional e expedicionário do Estado, por meio de um Grupamento Operativo de Fuzileiros Navais – Defesa Civil. Vinculado ao MCTI, o Cemaden se somará aos esforços com a sua experiência no monitoramento de desastres, na modelagem e processamento de dados preditivos. Já o BNDES contribuirá com sua capacidade técnica e financeira para construção de soluções emergenciais, de forma a viabilizar as ações conjuntas.

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A proposta é que as três instituições iniciem a formação de uma rede que possa ser futuramente expandida e agregar institutos de pesquisas, especialistas em proteção e defesa civil e representantes do setor produtivo. Para o comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, a assinatura do protocolo de intenções reforça o compromisso do país com o fortalecimento da resiliência nacional diante da intensificação dos eventos climáticos extremos. “A experiência operacional da Marinha, aliada à excelência técnica do Cemaden e à capacidade estratégica do BNDES, traduz a união entre defesa, ciência e desenvolvimento em favor da proteção da vida e da segurança da população”.

A ministra Luciana Santos considera a atuação coordenada fundamental para o sucesso na execução de políticas públicas. De acordo com ela, as mudanças climáticas já tornam as chuvas mais intensas, as enchentes mais frequentes e as ondas de calor mais severas, atingindo sobretudo as comunidades mais vulneráveis. “Só com pesquisa, ferramentas adequadas e conhecimento aplicado teremos respostas realmente efetivas diante desse cenário”, acrescentou Luciana Santos.

Regina Célia Alvalá destacou que o Cemaden tem uma rica experiência acumulada ao logo de quase 15 anos e que é capaz de emitir alertas de desastres com bastante antecedência. Em sua visão, a soma de esforços poderá resultar na ampliação do conhecimento e em inovações tecnológicas. "É com muita alegria que fazemos parte dessa parceria. Esperamos avançar ainda mais sempre com o objetivo de salvaguardar vidas, além obviamente de contribuir para que o meio ambiente seja menos impactado", disse a diretora do Cemaden.

O protocolo de intenções também busca contribuir com o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), estabelecidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) no âmbito da Agenda 2030. Reforçar ainda as ações do Brasil como signatário do Marco de Sendai, estabelecido pelo Escritório das Nações Unidas para Redução de Riscos de Desastres [UNDRR, na sigla em inglês] com o objetivo de prevenir novos riscos de desastres e reduzir os existentes.

Pedro Teixeira - Homenageado durante a cerimônia, Pedro Teixeira foi um militar português do período colonial que participou da fundação de Belém, onde viveu e morreu. Suas expedições fluviais contribuíram para a incorporação da Amazônia ao território nacional. Uma placa de metal produzida pelo BNDES foi entregue ao Comando da Marinha, cujas atividades dão continuidade ao legado deixado pelo militar.

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A homenagem também contou com a participação do reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva. Ele anunciou a criação de uma comissão de estudos sobre a história de Pedro Teixeira. “É uma honra muito grande colocar a universidade à disposição da Brasil para que a gente possa desenvolver pesquisas e reflexões sobre esse país”.

O militar português atuou contra incursões de franceses, ingleses e holandeses na região e, com o apoio de índios tupinambás, construiu uma estrada ligando Belém ao Maranhão, abrindo caminhos que fortaleceriam a ocupação e a defesa do território. Na Câmara dos Deputados, tramita um projeto de lei, apresentado pelo senador Beto Faro (PT-PA), que propõe reconhecer o legado de Pedro Teixeira e incluir seu nome no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

A mais memorável expedição conduzida pelo militar durou mais de dois anos e teve início em 1637. Com cerca de 50 grandes canoas, 70 soldados e mais de 1,2 mil indígenas, subiu o Rio Amazonas e o Rio Negro em uma façanha sem precedentes para sua época. “No início do século 20, tinha uma discussão onde diziam que a Amazônia é patrimônio da humanidade e os brasileiros não têm condição de administrá-la. E aí defendiam que era preciso internacionalizar a gestão da Amazônia. E nós respondemos: não venham com essa conversa que a Amazônia é reconhecidamente brasileira. E muito do fato de ela ser brasileira se deve ao Pedro Teixeira”, disse Mercadante.