Agência BNDES de Notícias

• Recursos das três instituições europeias vão contribuir com o financiamento de projetos voltados à transição ecológica no Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) assinaram, nesta quarta-feira, 12 de novembro, durante a COP30, uma Carta de Intenções com o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW), o Grupo AFD (Agência Francesa de Desenvolvimento) e a Cassa Depositi e Prestiti (CDP), para a realização de um aporte de R$ 6,17 bilhões (€ 1 bilhão) no Fundo Nacional de Mudanças Climáticas (Fundo Clima).

O objetivo da Carta é estruturar um mecanismo inovador para apoio financeiro ao Fundo Clima. No contexto da cooperação financeira Brasil-União Europeia, esse mecanismo visa apoiar projetos, estudos e iniciativas destinados à redução de emissões de gases de efeito estufa e à adaptação aos efeitos da emergência climática global. Para viabilizar a iniciativa, as três instituições se organizaram num sindicato, tendo em vista serem membros da Joint European Financiers for International Cooperation (Jefic), uma rede de bancos nacionais de desenvolvimento e instituições financeiras europeias destinada ao cofinanciamento e à mobilização de capital de diferentes fontes.

Baixar imagem

“A contribuição das instituições de desenvolvimento europeias para o Fundo Clima é uma demonstração da potência desse instrumento do governo brasileiro na agenda da transição ecológica global”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “O fortalecimento dos laços entre Brasil e União Europeia é parte de um movimento estratégico do governo do presidente Lula de ampliação das relações diplomáticas e econômicas do nosso país com o resto do mundo”.

Christiane Laibach, integrante da diretoria executiva do KfW, destaca a importância dessa cooperação. “O Brasil tem uma longa história de por um lado proteger o clima e apoiar a sustentabilidade, e por outro lado desenvolver sua indústria e sua economia”, afirmou, acrescentando que os parceiros europeus compartilham dos mesmos valores. “Acreditamos em proteger as florestas, em proteger o ambiente, em lidar com as pessoas que vivem no meio, e em desenvolver as nossas indústrias para criar uma economia mais decarbonizada, mais econômica, mais dependente. E o Fundo Clima aproxima ambos os lados”.

Baixar imagem

O Fundo Clima é um instrumento da Política Nacional sobre Mudança do Clima destinado ao financiamento de projetos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e adaptar o país aos efeitos do aquecimento global. Criado pela Lei nº 12.114/2009, ele é coordenado pelo MMA, responsável pela parcela não-reembolsável dos financiamentos, e administrado pelo BNDES, que opera a parcela reembolsável.

Criado em 1948, o KfW é um dos maiores bancos de desenvolvimento do mundo. Tem foco na promoção das MPMEs, em eficiência energética, em ações de proteção do meio ambiente, no financiamento estudantil, no financiamento a municípios e bancos de desenvolvimento regionais alemães, no apoio a projetos de exportação e no desenvolvimento de países e economias emergentes. Desde 1965, a parceria entre BNDES e KfW resultou na contratação de 17 operações de empréstimo, alcançando o montante histórico de 1,2 bilhão de dólares.

A AFD é uma instituição pública estatal francesa, constituída em 1941. Presente no Brasil desde 2007, a AFD apoia iniciativas que visam a um crescimento que concilie progresso social, proteção do meio ambiente e combate às mudanças climáticas. No período recente, merecem destaque o apoio à mobilidade urbana em grandes cidades e a projetos de saneamento.

A CDP é uma instituição italiana voltada ao financiamento de investimentos em infraestrutura, ao apoio às empresas e exportações italianas e ao engajamento da cooperação internacional para países em desenvolvimento. Criada em 1850, antes mesmo da unificação da Itália, a CDP atua também como implementadora das estratégias de longo prazo do Ministério da Economia e Finanças.