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• Recursos apoiarão projetos de modernização, expansão e inovação voltados ao desenvolvimento produtivo na Amazônia, no Cerrado, na Caatinga e no Pantanal

O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES assinaram  nesta quarta-feira, 12, em Belém, uma carta de intenções para viabilizar um financiamento de R$ 5,3 bilhões (US$ 1 bilhão) destinado às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que operam em quatro biomas estratégicos do país: Amazônia, Cerrado, Caatinga e Pantanal.

O projeto, conhecido como Programa Pró-Biomas, tem como objetivo ampliar o acesso a financiamento produtivo com custo competitivo para negócios sustentáveis de MPMEs e de pequenos produtores rurais. A carta de intenções foi assinada pelo presidente do BID, Ilan Goldfajn, e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, durante evento na COP30, em Belém (PA).

“O Programa Pro-Biomas se insere no programa Amazônia Sempre, do BID. Ele fortalece as MPMEs que operam nos biomas brasileiros promovendo simultaneamente o desenvolvimento regional sustentável e a preservação ambiental nos biomas estratégicos do Brasil”, disse o presidente do Grupo BID, Ilan Goldfajn. “O Programa Pro-Biomas segue o bem-sucedido programa Pro-Amazônia. Este programa se soma a uma série de esforços do BID e do BNDES para fomentar soluções viáveis, duradouras e de alto impacto para a sustentabilidade. É o caso também de nosso apoio conjunto à estruturação de PPPs florestais ou, ainda, à criação de instrumentos financeiros inovadores”, completou.

“Fortalecer o crédito para micro, pequenas e médias empresas que produzem e inovam nos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga e do Pantanal é investir na base da economia e na preservação do nosso patrimônio natural. Cada real financiado é um passo para um desenvolvimento mais justo, sustentável e regionalmente equilibrado”, afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

As MPMEs representam 99% de todas as empresas do país e são responsáveis por quase metade dos empregos formais.  Os recursos do empréstimo do BID ao BNDES serão destinados ao financiamento de investimentos produtivos, por meio de instituições financeiras credenciadas, voltados a MPMEs que atuam nos estados que abrigam os biomas considerados estratégicos para o programa. Essas regiões enfrentam atualmente desafios como desmatamento, degradação ambiental, queimadas e escassez hídrica.

O programa apoiará projetos de modernização, expansão e inovação voltados ao desenvolvimento produtivo de MPMEs urbanas e rurais. Os recursos serão destinados à aquisição de ativos fixos, como máquinas, equipamentos, veículos, bens e serviços, que impulsionem a modernização tecnológica e a digitalização das cadeias produtivas, contribuindo para a transição a modelos econômicos sustentáveis e para um desenvolvimento regional mais equitativo.

Estima-se que aproximadamente 75% dos recursos do programa serão alocados para o financiamento de MPMEs no bioma amazônico e os outros 25% nos biomas cerrado, caatinga e pantanal.  Espera-se que os investimentos aumentem a produtividade das empresas e o uso de práticas sustentáveis, aumentando o emprego e a inclusão social, particularmente de pequenos produtores pessoas físicas e populações historicamente vulneráveis.

O BNDES submeteu à Comissão de Financiamento Externo (Cofiex) a carta-consulta para obter o financiamento do BID. A Cofiex é um órgão integrante da estrutura organizacional do Ministério do Planejamento e Orçamento responsável por analisar e aprovar a preparação de projetos financiados com recursos externos que necessitam a garantia da União.

O Programa Pró-Biomas (Programa BID-BNDES de Acesso ao Crédito e Fortalecimento das MPMEs nos Biomas Estratégicos do Brasil) está alinhado à iniciativa Amazônia Sempre, programa holístico e guarda-chuva do BID para o desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Pró-Amazônia – Ainda no âmbito da parceria de longa data, o BNDES e o BID também assinaram, na última segunda-feira, 10 de novembro, a contratação do Pró-Amazônia, programa que destinará R$ 3,97 bilhões (US$ 750 milhões) em recursos do BID e R$ 795 milhões (US$ 150 milhões) em contrapartida do BNDES para promover o desenvolvimento sustentável na Amazônia Legal. A iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso ao crédito para MPMEs e pequenos empreendedores, além de fomentar a produtividade, gerar empregos e reduzir as desigualdades regionais na Amazônia. O programa, aprovado pelo Senado Federal em setembro de 2025, é fruto de uma parceria iniciada em 2023, durante a Cúpula da Amazônia, e reforça o compromisso das instituições com o desenvolvimento econômico sustentável da região.