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• Até o fim de janeiro, a população poderá opinar sobre o projeto que beneficiará 1,9 milhão de pessoas

A Prefeitura de Curitiba (PR) iniciou consulta pública para o projeto de iluminação da cidade, estruturado com apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES). Até o fim de janeiro, a população poderá conhecer e discutir aspectos do plano de modernização da rede municipal da capital paranaense. A consulta está disponível no site da Prefeitura.

A Parceria Público-Privada (PPP) prevê investimentos superiores a R$ 300 milhões ao longo de 23 anos, com modernização integral para tecnologias mais avançadas, a exemplo de uso de lâmpadas LED, além de melhorias e conservação de 163 mil pontos de luz atuais da cidade e eventuais expansões. Outro aspecto de destaque da PPP será a iluminação cênica de 139 pontos históricos e turísticos de Curitiba, com impacto na valorização do patrimônio cultural e na melhoria da qualidade de vida da população.

“Nossa maior preocupação foi fazer com que o projeto considerasse a iluminação integrada a todo o contexto urbanístico de nossa cidade. Entendemos a iluminação pública como um dos vetores para aumentar o uso dos espaços públicos, trazendo qualidade de vida para os curitibanos e para quem visita nossa cidade. Fico satisfeito de ver que o time - BNDES e consultores - realmente abraçou essa ideia”, destacou o Coordenador de Concessões e Parcerias Público-Privadas do Município de Curitiba, Everton Mesquita.

"Esta é a sexta PPP da carteira de estruturação do BNDES em iluminação pública que chega ao mercado. Em conjunto, estes projetos contribuirão para melhorar a vida de 5,5 milhões de brasileiros, em diferentes regiões do país", acrescentou o Chefe do Departamento de Estruturação de Parcerias de Investimentos do BNDES responsável por iluminação pública, Guilherme Martins.

O edital será lançado após o encerramento da participação popular, já com sugestões da consulta incorporadas. A licitação terá como critério o menor valor de contraprestação a ser pago pela administração pública pelos serviços prestados. O valor estimado do contrato é de até R$ 927 milhões, referente à receita da concessionária prevista durante os 23 anos do período de contrato.

No caso de PPPs, diferentemente de concessões, a fonte de receita da empresa é o pagamento feito pelo setor público, a contraprestação. O privado não cobra uma tarifa diretamente do usuário, ele recebe do poder concedente. Por isso o critério do menor valor.

"A Prefeitura de Curitiba tem liderado o projeto com excelência, por isso esperamos que as etapas necessárias à conclusão transcorram sem anormalidades e que o leilão ocorra no segundo trimestre de 2021", complementou Martins.

Papel do BNDES – A consulta pública para prestação de serviços de iluminação pública de Curitiba é mais uma iniciativa do BNDES junto aos municípios para o desenvolvimento de PPPs. Juntos, os projetos modelados pelo Banco totalizam aproximadamente 500 mil pontos de iluminação. São esperados impactos positivos diretos na segurança e na qualidade de vida da população, potencialização do turismo e maior dinamismo da atividade econômica das cidades.

Atualmente, o programa para iluminação pública conta com sete projetos, dos quais cinco já foram a leilão: Teresina (PI), Porto Alegre (RS), Vila Velha (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE). Os projetos de Curitiba e Caruaru (PE) têm leilões previstos para o primeiro semestre de 2021.