Agência BNDES de Notícias

• Iniciativa vai melhorar a qualidade de vida das pessoas em aspectos como lazer e segurança pública
• Plano prevê eficiência energética, controlando gastos e reduzindo consumo de energia
• Projetos modelados pelo BNDES no setor levarão melhor iluminação a seis milhões de pessoas

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Prefeitura de Caxias do Sul (RS) assinaram hoje, 22 de outubro, contrato para a estruturação de projeto de concessão do serviço de iluminação pública do município, que contemplará a modernização integral dos seus cerca de 48 mil pontos de luz. Para os estudos, o BNDES contará com o apoio da consultoria técnica especializada do consórcio Houer/M Viana IP400.

Em uma primeira etapa deste trabalho, será elaborada uma análise comparativa dos cenários de investimento, que definirá a modelagem mais adequada para o projeto. Também nesta fase, BNDES e consultorias produzirão um relatório de diagnóstico técnico da rede de iluminação pública.

A segunda fase, por sua vez, envolve serviços relativos à modelagem em si da Parceria Público Privada (PPP). Além disso, haverá o apoio às atividades de consultas públicas, elaboração de edital e preparação da licitação para posterior assinatura do contrato entre a Prefeitura de Caxias do Sul e o vencedor do leilão. 

De acordo com Superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimentos, Cleverson Aroeira, “o BNDES irá reproduzir a metodologia consagrada que tem resultado em leilões com grande atratividade haja visto o número de licitantes dos projetos estruturados pelo BNDES”.

Caberá ao BNDES, ainda, a coordenação e integração dos trabalhos junto aos consultores e prestadores de serviço contratados e, em parceria direta com a equipe técnica da prefeitura, a articulação com representantes das companhias, órgãos públicos competentes e terceiros interessados. 

“Caxias do Sul está se modernizando e o modelo da PPP de Iluminação Pública será formatado para acelerar investimentos e reduzir déficit em infraestrutura urbana, sendo uma excelente alternativa para o desenvolvimento do município”, comenta o Prefeito Adiló Didomenico.

A cidade de Caxias do Sul, que está localizada na Serra Gaúcha, no nordeste do Estado do Rio Grande do Sul, possui o segundo maior PIB e a segunda maior população do Estado (517 mil habitantes em 2020).

Para o secretário Municipal de Parcerias Estratégicas e Gestão de Recursos, Maurício Batista da Silva, “este será o primeiro projeto do nosso pipeline e será um divisor de águas para que o Município possa também avançar em PPPs em outras áreas como a de ativos imobiliários, educação e RSU, garantindo serviços públicos eficientes e elevando ainda mais a qualidade de vida da população”. 

A modernização de redes públicas de iluminação promove eficiência energética e gera impacto na qualidade de vida da população em aspectos como segurança pública, segurança no trânsito e lazer noturno. A iniciativa também fomenta o desenvolvimento do comércio e do turismo local e a minimização de impactos ambientais.

O BNDES e a estruturação de projetos em iluminação pública – A consultoria para estruturação de projeto para concessão do serviço de iluminação pública em Caxias do Sul é mais uma iniciativa do BNDES em parceria com municípios para o desenvolvimento de projetos no setor de iluminação pública. Juntos, os projetos modelados pelo Banco totalizam aproximadamente 500 mil pontos de iluminação pública e levarão serviço de melhor qualidade a seis milhões de pessoas. Atualmente, o programa para iluminação pública conta com doze projetos em diferentes fases de execução, dentre os quais cinco já foram a leilão: Teresina, Porto Alegre, Vila Velha/ (ES), Macapá (AP) e Petrolina (PE). Para 2021, estão previstos ainda os leilões de Caruaru (PE) e Curitiba.