Agência BNDES de Notícias

• Banco cria BNDES Mulheres em Segurança, que financiará modernização de delegacias especializadas, Casas da Mulher Brasileira, Patrulha Maria da Penha, abrigos e ações de prevenção à violência 

• Evento no BNDES, em celebração ao Dia Internacional da Mulher, também marcou o compromisso do banco com o Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio
  
  
• Banco lança as chamadas BNDES Periferias Mulheres Empreendedoras e BNDES Periferias Cuidados, com apoio de até R$ 80 milhões a empreendedoras e iniciativas da economia do cuidado em favelas e comunidades urbanas. 

• Também é anunciado o BNDES Procapcred Mulher, nova modalidade de financiamento com taxas mais baixas e prazos maiores para mulheres nas cooperativas

 O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje, 12 de março, no Rio de Janeiro (RJ), um conjunto de iniciativas para reafirmar e ampliar seu compromisso para reduzir desigualdades de gênero e enfrentar todas as formas de violência contra as mulheres, em especial o feminicídio.  

Os anúncios foram feitos durante evento no Banco em celebração ao Dia Internacional da Mulher, que também marcou a assinatura de carta de compromisso do BNDES com o Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio. Participaram da abertura do evento o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e as diretoras Tereza Campello, da área Socioambiental, Helena Tenório, de pessoas, TI e operações, e Maria Fernanda Coelho, de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES.

No evento, o Banco lançou o BNDES Mulheres em Segurança, de apoio a estados e municípios, as Chamadas BNDES Periferias Mulheres Empreendedoras e BNDES Periferias Cuidados, para apoiar empreendedoras e iniciativas da economia do cuidado em favelas e comunidades urbanas; e ainda do BNDES Procapcred Mulher, que oferecerá taxas mais baixas e prazos maiores para mulheres cooperadas, com o objetivo de ampliar o acesso feminino ao crédito.

“Estamos vivendo um momento dramático, com uma epidemia de feminicídios que a sociedade brasileira precisa enfrentar com firmeza. Essa agenda não pode ser apenas da polícia ou da justiça. É uma tarefa de toda a sociedade, que precisa chegar também às escolas, às instituições e às famílias. O BNDES vai entrar forte nessa agenda de enfrentamento à violência contra a mulher. Precisamos enfrentar o machismo estrutural, as desigualdades de renda e as barreiras que ainda limitam oportunidades no Brasil, mobilizando novos instrumentos e iniciativas para apoiar essa agenda de inclusão e desenvolvimento”, disse o presidente do BNDES, Alozio Mercadante.

Durante o evento na sede do Banco, a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, disse que a "situação de violência de gênero, infelizmente, se acentua e se acirra" levou a criação do pacto contra a violência contra a mulher e ao feminicídio. "Inspiradas com toda essa movimentação, reunimos um grupo de mulheres aqui na casa nos desafiando a avançar mais e apresentar um conjunto de novas medidas e estamos trazendo um conjunto de cinco frentes que vamos ampliar, assumindo também um compromisso de avançar ainda mais nas ações do BNDES".

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BNDES Mulheres em Segurança – Financiamento para políticas públicas de proteção às mulheres

O BNDES Mulheres em Segurança é uma nova frente de financiamento para apoiar estados e municípios no enfrentamento à violência contra as mulheres, ampliando o acesso de governos locais a recursos para investimentos em prevenção, proteção, investigação e garantia de direitos. A iniciativa permitirá que estados e municípios invistam na modernização da rede de atendimento e na ampliação de políticas públicas de prevenção e enfrentamento à violência.

Os projetos poderão abranger diferentes etapas da política pública de proteção às mulheres, abrangendo ações preventivas, de assistência e combate à violência e acesso e garantia de direitos, tais como investimentos em delegacias especializadas; implantação de Casas da Mulher Brasileira; fortalecimento da Patrulha Maria da Penha; criação de abrigos para mulheres em risco; ampliação do monitoramento urbano; Pontos quentes de iluminação pública; programas de qualificação profissional e geração de renda e outros.

O financiamento poderá alcançar até 90% do valor do projeto, com prazo total de até 24 anos. Estados e municípios poderão apresentar propostas por meio da Linha de Financiamento para Modernização da Segurança Pública e Defesa Social do BNDES, além das linhas voltadas à modernização da gestão pública municipal (BNDES PMAT) e estadual (BNDES PMAE).

A iniciativa está alinhada à Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e ao Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, que prevê a atuação integrada entre União, estados e municípios.

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BNDES Periferias Mulheres – apoio a projetos de geração de renda e fortalecimento de redes de cuidado

Durante o evento, o banco também lançou chamada pública para duas iniciativas com orçamento de até R$ 80 milhões: BNDES Periferias Mulheres Empreendedoras, que apoiará projetos de geração de renda e inclusão produtiva em favelas e comunidades urbanas, e BNDES Periferias Cuidados, que apoiará iniciativas da economia do cuidado nas periferias urbanas.

Economia do cuidado nas periferias – Os projetos que o BNDES financiará deverão apoiar negócios coletivos ou individuais que prestem serviços de cuidado social ou que fortaleçam as próprias pessoas que exercem essas atividades.

Entre os serviços que poderão ser apoiados estão cuidado domiciliar a crianças, idosos ou pessoas com deficiência; centros de convivência e centros-dia; cuidotecas, residências inclusivas, casas-lares e abrigos institucionais; além de serviços comunitários de apoio ao cuidado, como lavanderias coletivas e cozinhas comunitárias. Os recursos poderão financiar capacitação em gestão, formação técnica em cuidados, mentorias e capital semente, além de investimentos em infraestrutura para implantação ou revitalização de polos de cuidado comunitários.

Apoio a empreendedoras nas periferias – Outra frente da chamada é o BNDES Periferias Mulheres Empreendedoras, que financiará projetos de apoio a negócios liderados por mulheres nas periferias. Podem apresentar propostas organizações da sociedade civil e instituições sem fins lucrativos que desenvolvam programas de capacitação e apoio ao empreendedorismo feminino nesses territórios. Nesta edição da chamada, os projetos devem atender exclusivamente empreendimentos de mulheres periféricas ou ser apresentados por organizações cuja gestão seja majoritariamente feminina.

As iniciativas apoiadas poderão incluir formação profissional, capacitação em gestão, mentorias, acesso a redes de mercado e capital semente, além de ações voltadas ao fortalecimento de empreendimentos coletivos e cadeias produtivas locais. Esta frente responde a desigualdades persistentes no mercado de trabalho. No Brasil, a taxa de participação feminina na força de trabalho é de cerca de 53%, enquanto a masculina supera 73%, segundo dados do IBGE (PNAD Contínua).

“A violência contra as mulheres é um fenômeno complexo, que exige respostas integradas. Prevenção, proteção, investigação, responsabilização e autonomia econômica precisam caminhar juntas. O apoio do BNDES contribui para fortalecer essa rede e reduzir fatores de risco que perpetuam a violência”, afirmou a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello.

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BNDES Procapcred Mulher – ampliação do crédito para mulheres em cooperativas

O BNDES Procapcred Mulher será uma modalidade de financiamento que oferecerá taxas mais baixas e prazos maiores para mulheres cooperadas, com o objetivo de ampliar o acesso feminino ao crédito. A iniciativa passa a operar a partir de abril e integra o Programa BNDES Procapcred, linha voltada ao fortalecimento das cooperativas de crédito e bancos cooperativos por meio do financiamento.

A nova modalidade prevê redução do spread do BNDES nas operações contratadas por mulheres. A remuneração básica do Banco passará de 0,85% ao ano para 0,50% ao ano para cooperadas das regiões Norte e Nordeste e cairá de 1,25% ao ano para 0,85% ao ano para cooperadas das demais regiões.

Além da redução de taxas, o programa também prevê ampliação do prazo de financiamento para até 15 anos para mulheres em todas as regiões do país, com carência de até dois anos, o que pode reduzir o valor das parcelas e ampliar a capacidade de acesso ao crédito.

Segundo a diretora de Crédito Digital para Micro, Pequenas e Médias Empresas do BNDES, Maria Fernanda Coelho, a mudança busca tornar o financiamento mais acessível e ampliar a presença feminina no cooperativismo financeiro. “O cooperativismo de crédito é uma ferramenta poderosa de inclusão financeira e desenvolvimento regional. Com condições mais favoráveis para mulheres, queremos estimular mais empreendedoras e trabalhadoras a acessar crédito, fortalecer suas cooperativas e ampliar suas oportunidades de geração de renda”, disse Maria Fernanda Coelho.

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Compromisso com o enfrentamento ao feminicídio

Durante o evento, o BNDES assinou uma carta de compromisso com o Pacto Brasil entre os Três Poderes para Enfrentamento do Feminicídio, reafirmando seu compromisso institucional com a promoção da igualdade de gênero e com o enfrentamento da violência contra as mulheres.

Entre os compromissos assumidos estão a incorporação da perspectiva de gênero na formulação e execução de políticas e instrumentos financeiros do banco, o estímulo a práticas organizacionais mais diversas e inclusivas e a priorização de investimentos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher.