Novo marco legal do saneamento e atuação do BNDES

Dando continuidade à série de infográficos sobre saneamento (confira a primeira parte aqui), trazemos mais informações sobre o novo marco legal do setor (Lei 14.026/2020), aprovado este ano, e sobre a contribuição do BNDES para ampliar o acesso e melhorar a qualidades dos serviços no país.

No primeiro infográfico, explicamos as principais mudanças trazidas pela nova legislação, como a obrigatoriedade de licitação, a prestação regionalizada dos serviços e os novos mecanismos de regulação. Em outro conteúdo, destacamos de que forma o BNDES atua no setor, trazendo exemplos de projetos financiados pela instituição. O infográfico revela ainda as principais diretrizes seguidas pelo Banco na estruturação de concessões e PPPs de saneamento e detalha que estados e municípios já estão na carteira de desestatização.

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