Desestatização: como estruturar projetos bem-sucedidos em diferentes setores?

Neste episódio do podcast Diálogos BNDES, o tema é desestatização, e os convidados são Cleverson Aroeira, superintendente da Área de Estruturação de Parcerias de Investimento do BNDES, e Fernando Camacho, investment officer da International Finance Corporation (IFC), do Grupo Banco Mundial.

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Na conversa, eles passam por diferentes aspectos do assunto, como as características de cada modalidade – concessão, privatização, autorização e Parceria Público-Privada (PPP); os modelos de regulação e de contrato; o processo de estruturação de projetos; e os setores com maior potencial para desestatização no Brasil atualmente.

Cleverson traça um histórico dos processos de desestatização no país e detalha como o BNDES vem trabalhando atualmente na estruturação de projetos em áreas como iluminação pública, saneamento, portos, rodovias e parques naturais, entre outros. Ele comenta diversos fatores que justificam a decisão de transferir ou conceder à iniciativa privada determinados serviços públicos. Entre eles, a capacidade limitada de investimento dos entes federativos, a possibilidade de incorporar novas tecnologias ou os ganhos de eficiência e qualidade na prestação dos serviços.

A partir de sua experiência no IFC, Camacho fala dos principais pontos de atenção para garantir que um processo de desestatização seja bem-sucedido. Ele conta como foi estruturado, em parceria com o BNDES, um projeto de PPP de diagnóstico por imagem do estado da Bahia, que facilitou o acesso da população aos exames. No podcast, os convidados comentam ainda aspectos técnicos dos processos de estruturação, como o formato dos leilões e os mecanismos de alocação de riscos, esclarecendo como eles influenciam posteriormente na qualidade do serviço e no sucesso do projeto.