Caminhos para aprimorar a governança das instituições financeiras de desenvolvimento

A discussão sobre governança corporativa passa pela direção, monitoramento e incentivo das organizações, e inclui vários stakeholders como: sócios, conselhos, diretoria, órgãos de fiscalização e controle.

O tema ganha força a partir do estudo das tendências do desenvolvimento da grande empresa moderna, que passa a lidar com a dispersão da propriedade e a necessidade da delegação da administração, pelos proprietários (“principal”), a um grupo restrito de especialistas agindo em nome do interesse daqueles (“agentes”).

Assim, com o objetivo de mitigar possíveis conflitos de interesse, o estabelecimento de uma estrutura de governança com base em incentivos econômicos e procedimentos de controle e responsabilização dos agentes ganha vital importância no sucesso dos negócios.

Governança corporativa em empresas estatais

No caso das empresas estatais, o grau de complexidade é ainda maior. O proprietário (“principal”) é a sociedade em geral, que, por meio de eleições, confere mandato temporário a representantes que podem ser considerados como “agentes”, mas também como “principais”, no que concerne a sua relação com os gestores de empresas controladas pelo Estado.

Nesse sentido, o desenho de estruturas de governança adequadas e representativas pode contribuir para atenuar possíveis conflitos entre as partes e para a melhor gestão dos componentes paradoxais que podem surgir da interação entre governo, Estado e empresa estatal, tornando-a mais resiliente à volatilidade do ambiente político.

No caso das instituições financeiras de desenvolvimento (IFDs), que têm um propósito amplo e multifacetado como a “promoção do desenvolvimento”, o alinhamento entre os atores é ainda mais complexo. Seu propósito pode ser interpretado de vários ângulos, em abordagens econômicas de distintas escolas e levando em consideração aspectos contextuais internos e externos - como a cultura interna da instituição e os anseios da sociedade.

Adiciona-se a isso a complexidade de se abordar o desenvolvimento em suas dimensões econômica, social e ambiental, bem como de contemplar setores econômicos diversos, como indústria, agricultura, infraestrutura, exportação e pequenos negócios.

**O benchmark com outros bancos nacionais de desenvolvimento**

O estudo “Governança corporativa e instituições financeiras de desenvolvimento: lições da experiência internacional”, publicado na Revista do BNDES 54, faz uma análise da governança nas IFDs, com foco na estruturação e na composição de seus conselhos de administração.

A análise compara o BNDES, KfW (Alemanha), ICO (Espanha), AFD (França), Nafin (México), BDC (Canadá), DBSA (África do Sul) e BPIFrance (França), além de contemplar a estrutura de governança do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e aponta a viabilidade e os resultados positivos decorrentes de uma participação ampliada da sociedade civil organizada em órgãos como o conselho de administração das IFDs.

Segundo o estudo, uma composição plural das estruturas de governança, que envolva membros da sociedade civil, acionista representante do governo e membros da própria instituição pode trazer mais equilíbrio para que as IFDs atendam às diversas demandas da sociedade, reforçar seu papel como órgão de Estado e transformando os instrumentos de governança em canais para o planejamento, execução, monitoramento e avaliação de políticas de longo prazo e para melhor expressão das aspirações da sociedade.

Acesse o estudo completo aqui para saber mais sobre o tema.