8° Fórum Mundial da Água | Panorama de estudos sobre o tema
O Fórum Mundial da Água, organizado pelo Conselho Mundial da Água, é realizado a cada três anos em um país diferente com o objetivo de contribuir para o diálogo sobre o tema em nível global, visando o uso racional e sustentável deste recurso. Em sua oitava edição, o evento acontece este ano na cidade de Brasília (DF), de 18 a 23 de março, marcando a primeira edição do Fórum em um país do hemisfério sul.
Com mais de 200 debates e sessões temáticas sobre o tema, além de uma área de expositores e um espaço aberto ao público, o Fórum representa uma iniciativa de grande relevância para que o Brasil avance na ampliação do acesso à água tratada e dos serviços de coleta e tratamento de esgoto, temas que são prioridade na atuação do BNDES.
Para que você conheça um pouco mais sobre nossa atuação na área e sobre o contexto atual e as perspectivas do setor de saneamento no Brasil, separamos alguns conteúdos sobre o tema, produzidos ao longo dos últimos anos. Confira abaixo as diferentes publicações, estudos, artigos e links em destaque e fique em dia para as discussões do 8º Fórum Mundial da Água.
Marco legal e institucional do setor
Lei de Saneamento (Lei 11.445/2007) - Promulgada em 2007, estabeleceu as diretrizes para a prestação dos serviços de saneamento, definindo os princípios fundamentais do setor. A lei traz ainda outros aspectos importantes, como questões relativas à regulação e ao planejamento, reduzindo incertezas jurídicas.
Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) - PDF - 3,5 MB - Lançado pelo Governo Federal em 2013, o plano mapeia a situação da prestação destes serviços, traça metas de atendimento e de gestão dos serviços, e estabelece estimativas de investimentos para o cumprimento destas.
Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (Snis) – Base de informações do setor atualizada pelo Ministério das Cidades.
Publicações e estudos do BNDES
Visão 2035: Brasil, país desenvolvido – Com versão preliminar já lançada, a série traz, no volume Agendas setoriais para alcance da meta, capítulo específico sobre o tema Água e Esgoto, no qual as autoras Letícia Barbosa Pimentel e Luciana Capanema propõem agendas de curto, médio e longo prazo para o desenvolvimento do setor no Brasil. Para saber sobre o lançamento da publicação completa editada em primeira mão, assine nossa newsletter ao final desta página.
Panoramas Setoriais 2030: Desafios e oportunidades para o Brasil – A publicação, lançada ao final de 2017, também dedica um capítulo ao setor de saneamento, apresentando um breve panorama sobre a estrutura e as características do setor e abordando as perspectivas de investimento e tendências tecnológicas para os próximos anos.
O apoio do BNDES ao saneamento no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Artigo publicado no BNDES Setorial 45, em março de 2017, que busca identificar os avanços, dificuldades e lições aprendidas, a partir da experiência do BNDES no apoio a projetos de saneamento no âmbito do PAC.
Uma nova agenda para o semiárido do Nordeste – Este capítulo do livro Um olhar territorial para o desenvolvimento: Nordeste, publicado em 2014, analisa as principais soluções para enfrentar o problema das secas na região do semiárido nordestino e comenta brevemente sobre os programas que marcaram as ações federais na região. O autor Hypérides Macedo aborda ainda propostas voltadas para a convivência com a seca, como a integração de bacias, adutoras regionais e práticas de conservação de solo e combate à desertificação.
O saneamento ambiental no Brasil: cenário atual e perspectivas – Capítulo do livro BNDES 60 anos: perspectivas setoriais, lançado em 2012, no qual o autor fala sobre o histórico do setor nos 10 anos anteriores e discute as perspectivas futuras.
Estruturas de financiamento aplicáveis ao setor de saneamento básico – Em artigo publicado em 2011 no BNDES Setorial 34, o autor Guilherme Albuquerque explora as estruturas de financiamento aplicáveis aos operadores do setor, discutindo as principais características, requisitos e desafios para a implantação de cada uma delas.
O setor de saneamento básico no Brasil e as implicações do marco regulatório para universalização do acesso – Pulicado no BNDES Setorial 33, em junho de 2010, o artigo do economista Rodrigo Madeira aborda alguns aspectos da teoria da regulação e, mais detalhadamente, a Lei 11.445/2007, que representou um marco regulatório para o setor.
Uso e preservação dos recursos hídricos: aspectos jurídicos – Artigo do advogado Tiago Sant’anna, publicado também em 2010 na Revista do BNDES 33, discute as linhas gerais das normas constitucionais e infraconstitucionais sobre o uso da água no Brasil.
Notas sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Brasil – O artigo do engenheiro Gustavo Mello, publicado no BNDES Setorial 27, em 2008, apresenta um breve panorama sobre a destinação dos resíduos sólidos urbanos no país, abordando o impacto nas finanças municipais de um tratamento adequado e oferecendo uma lista de conceitos relativos ao tema.
Apoio ao setor de saneamento - O autor Mário Miceli discorre sobre as especificidades do setor de saneamento e analisa o histórico de atuação do BNDES, em artigo publicado no ano de 2008 no BNDES Setorial 28.
Outras publicações
Ranking do Saneamento 2017 – Publicado pela OSCIP Instituto Trata Brasil, o relatório avalia os 100 maiores municípios brasileiros (em termos de população) com relação a variáveis como fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, investimentos e perdas de água.
Relatório Mundial das Nações Unidas sobre Desenvolvimento dos Recursos Hídricos – Publicado anualmente pela UNESCO, o relatório teve sua última edição lançada no 8° Fórum Mundial da Água.
Avaliação dos Meios e Competências para a Adequada Prestação de Serviços de Saneamento Básico no Estado de Sergipe - Estudo financiado pelo BNDES por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (BNDES FEP) e realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Projetos).
Relatório Mercado de Bens e Serviços Ambientais no Brasil – desafios e oportunidades – Publicado em 2014 pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).
Política e plano municipal de saneamento ambiental: experiências e recomendações – Publicado em 2011 pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
Sites de entidades do setor
ABCON – Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto - Apresenta estudos sobre a participação do setor privado na área de saneamento ambiental.
Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES) – Entidade que reúne profissionais do setor e promove atividades técnico-científicas, político-institucionais e de gestão que contribuam para o desenvolvimento do saneamento ambiental.
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