Agência BNDES de Notícias

• Cerca de 62% dos recursos foram destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais
• Foram aprovadas cerca de 19,1 mil operações
• Programa atendeu 642 municípios, distribuídos em 21 estados

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em dois meses, R$ 5,2 bilhões do programa BNDES Liquidação de Dívidas Rurais. Voltado para agricultores que apresentaram perda significativa da safra em função de eventos climáticos e passaram a enfrentar dificuldades para honrar seus compromissos financeiros, o programa abriu protocolo no dia 16 de outubro.

Até agora, o programa atendeu agricultores de 642 municípios, distribuídos em 21 estados, em todas as regiões. Foram aprovadas cerca de 19,1 mil operações, com um tíquete médio de R$ 273 mil.

Além da quitação de dívidas em atraso, o programa também permite a reorganização financeira de produtores que renegociaram seus compromissos, garantindo condições para a retomada da atividade produtiva e a manutenção da produção de alimentos.

"O BNDES é hoje um dos principais financiadores do agro brasileiro. Com esse programa, o governo do presidente Lula está oferecendo aos produtores rurais afetados por eventos climáticos extremos as condições para dar continuidade à sua atividade produtiva. Cerca de 62% dos recursos aprovados até agora foram destinados a agricultores familiares e produtores de médio porte, que têm papel central na segurança alimentar e no desenvolvimento regional", afirma Aloizio Mercadante, presidente do BNDES.

Com orçamento de R$ 12 bilhões do governo federal, o BNDES Liquidação de Dívidas Rurais possui prazo de até nove anos, sendo até um ano de carência. De acordo com a Resolução Conselho Monetário Nacional nº 5.247/2025, os R$ 12 bilhões foram distribuídos entre as instituições financeiras credenciadas a partir da proporcionalidade da carteira de crédito rural apresentada pelo Banco Central. A resolução estabeleceu uma reserva de recursos para cada agente financeiro para ser utilizada durante 60 dias após a abertura de protocolo pelo BNDES.

Desde esta terça-feira (16 de dezembro), os bancos podem, para atender suas demandas, acessar recursos adicionais às reservas até então definidas. Hoje, existem cerca de R$ 6,8 bilhões em recursos do programa ainda não comprometidos. O restante dos recursos do Programa poderá ser consumido por operações a serem protocoladas no BNDES até 6 de fevereiro de 2026.

Condições – O programa pode ser utilizado para a liquidação ou amortização de operações de crédito rural de custeio e investimento, bem como de Cédulas de Produto Rural – CPR, inclusive contratos mais recentes, desde que os produtores tenham sido impactados por eventos climáticos e atendam aos critérios do programa.

Os recursos podem ser contratados por produtores rurais, associações, condomínios rurais e cooperativas agrícolas, por meio da rede de instituições financeiras parceiras credenciadas ao BNDES.

Os interessados devem estar localizados em municípios que, entre 2020 e 2024, tiveram as declarações de estado de calamidade pública ou de situação de emergência, reconhecidas pelo Governo Federal, em decorrência de eventos climáticos adversos e que tenham registrado perdas de mais de 20% em duas de suas principais atividades agrícolas no mesmo período. Além disso, os produtores devem ter tido perdas de mais de 30% em duas ou mais safras, no período de 2020 a 2025.

O programa reserva pelo menos 40% dos recursos para produtores beneficiários do Programa Nacional de Agricultura Familiar – Pronaf e do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – Pronamp, segmentos mais vulneráveis aos efeitos das perdas de safra. O restante dos recursos  atende produtores rurais enquadrados em diferentes linhas de crédito agrícola, conforme a demanda e os critérios do programa.