BNDES - Agência de Notícias

Na segunda-feira, 22, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a União, por intermédio do Ministério da Defesa e dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para o planejamento preliminar de projetos de valorização do patrimônio imobiliário administrado pelas Forças Armadas. Parte da estratégia do Banco para apoiar entes públicos na transferência e melhor aproveitamento de seus ativos, acordo foi firmado pelo diretor de Planejamento e Estruturação de Projetos do BNDES, Nelson Barbosa, e pelo Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

“O acordo de cooperação viabiliza uma oportunidade para aumentar a eficiência da gestão do patrimônio das Forças Armadas por meio da busca de alternativas de aproveitamento econômico do seu patrimônio imobiliário, possibilitando a redução e a racionalização de despesas e a realocação dos seus efetivos em atividades finalísticas”, comentou  Nelson Barbosa. 

Por meio da iniciativa, busca-se um plano estratégico que valorize os imóveis existentes indicados para o estudo por representantes das Forças Armadas. Os parceiros do acordo poderão analisar e mapear as modalidades de estruturação elegíveis mais adequadas, de acordo com vocações preliminarmente identificadas de cada imóvel.

Poderão ser originadas propostas de projetos de estruturação imobiliária dos ativos por meio da constituição de fundos, alienação direta (mediante venda ou permuta), concessão de direito real de uso ou qualquer outro meio admitido em lei, sempre em benefício da força armada à qual o ativo encontra-se vinculado.

Também poderão ser originadas propostas de estudos dos imóveis, analisados separadamente ou em conjunto, de forma a dar subsídios para tomadas de decisão posteriores pelos Comandos das Forças Armadas.

“Demos um passo importante com a assinatura do acordo. Teremos um resultado real e objetivo ao final desse trabalho, feito com a parceria entre o excelente corpo técnico do Ministério e os técnicos de um banco do porte do BNDES”, disse o Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro.

Outras iniciativas em andamento – No âmbito da temática da estruturação de projetos com ativos imobiliários, duas iniciativas entre o BNDES e os Comandos das Forças Armadas já estão em vigor. A primeira delas refere-se à concessão de terrenos da Aeronáutica, por meio contrato celebrado entre BNDES e União, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), para a realização de estudos e execução de plano de desestatização de dois imóveis administrados pelo órgão, nos municípios do Rio de Janeiro e Guarujá (Base Aérea de Santos).

 A outra iniciativa diz respeito à concessão de serviços prestados em parte da área externa do Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, e no Zoobotânico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (Zoo Cigs), em Manaus.  Em março de 2023, o BNDES e União, por intermédio do Comando do Exército (CEX), firmaram acordo para planejamento preliminar de projetos de estruturação imobiliária e projetos de PPPs. Atualmente, as duas instituições negociam minuta contratual para projeto de concessão de prestação de serviços nestes espaços.